O governo federal nomeou Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Sousa para a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Secretaria-Geral da Presidência. Pedro Cesar de Sousa era chefe de gabinete do presidente Jair Bolsonaro e agora assume a SAJ no lugar de Jorge Oliveira, que acumulava as funções da área com a de ministro da Secretaria-Geral.
A exoneração de Jorge Oliveira da SAJ e a nomeação de Pedro Sousa para o posto estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 22.
Conforme o Estadão antecipou, a ideia era que tão logo a indicação de Jorge Oliveira fosse aprovada no Senado para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), o que ocorreu nesta semana, o ministro daria início à transição na SAJ, uma das áreas mais importantes do governo –todos os atos jurídicos do governo passam pela subchefia antes de serem formalizados no Diário Oficial. Alguns subchefes de Assuntos Jurídicos de governos passados são hoje ministros do STF. São os casos de Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
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