Brunno Suênio
O desembargador Edvaldo Pereira de Moura rejeitou os pedidos de reconsideração interpostos pelas defesas de Luciano Fonseca de Sousa, Max Weslen Veloso de Morais Pires, Richel Sousa e Silva, Rodrigo de Sousa Pereira e Kairon Tácio Rodrigues Veloso, presos durante a Operação Bacuri, deflagrada no último dia 03 de dezembro de 2019 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A decisão foi dada na tarde desta sexta-feira, 27 de dezembro.
Em um dos pedidos, os denunciados aduzem inicialmente que os fundamentos que autorizaram a concessão da preventiva não mais subsistem e que todos os requerentes encontram-se afastados da administração, uma vez que o prefeito teve seu mandato suspenso e que os ocupantes de cargos comissionados foram exonerados. O pedido ressalta ainda que a empresa, da qual Kairon Tácio é administrador, e a sociedade de advogados de Richel Sousa e Silva não mantém mais contrato com o município de Bertolínia.
- Foto: Bárbara Rodrigues/GP1
Luciano Fonseca, Prefeito de Bertolínia
O desembargador ressaltou ainda que o Ministério Público apontou que os requerentes já foram denunciados em ação penal, não merecendo acolhimento os pedidos de reconsideração formulados. Aponta, a propósito, que subsistem os motivos determinantes para a decretação da prisão preventiva de todos os requerentes, consubstanciados, em síntese, na gravidade concreta dos delitos imputados e no efetivo risco de persistência delitiva.
Em sua decisão, o desembargador Edvaldo de Moura reforçou que “os argumentos exarados nos pedidos de reconsideração formulados pelos ilustres patronos dos investigados não refutam, de modo concreto, os fundamentos adotados na decisão impugnada, motivo pelo qual deve ser mantida em sua integralidade. Com estas considerações, indefiro os pedidos de reconsideração formulados pelos investigados”, diz trecho da decisão.
Entenda o caso
A Operação Bacuri foi deflagrada no dia 3 de dezembro com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que atuava no município, causando prejuízo ao erário. A operação cumpriu mandados em Bertolínia, Sebastião Leal e em Teresina. O endereço do ex-prefeito de Sebastião Leal, José Jeconias e os endereços de empresas envolvidas foram alvos de busca e apreensão.
Além do prefeito Luciano Fonseca, que foi alvo de um mandado de prisão preventiva, são alvos de mandados de prisão temporária: Ringlasia Lino Pereira dos Santos (esposa do prefeito); Eliane Maria Alves da Fonseca (mãe do prefeito); Richel Sousa e Silva (primo do prefeito); Aluízio José de Sousa (pai do prefeito); Max Weslen Veloso de Moraes Pires (procurador do município); Rodrigo de Sousa Pereira (assessor especial do prefeito); Ronaldo Almeida da Fonseca (comissionado) e Kairon Tácio Rodrigues Veloso (primo do procurador do município).
O prefeito Luciano Fonseca teve decretada ainda a indisponibilidade de seus bens móveis, imóveis e em valores de suas contas bancárias limitando-os a R$ 3.296.323,81 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos). A decisão foi dada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Edvaldo Pereira de Moura, na tarde dessa segunda-feira (02).
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