Comissão da Alepi aprova Orçamento de 2020 e Plano Plurianual

A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou na manhã dessa segunda-feira (16) o Plano Plurianual e o Orçamento de 2020 que foram encaminhados pelo governador Wellington Dias (PT).

O deputado estadual Gustavo Neiva (PSB), membro da comissão, foi o único que se absteve de votar, alegando que não concordava com alguns pontos dos projetos aprovados. Agora as propostas serão encaminhadas para votação em plenário. Essa é a última semana de trabalho na Alepi, pois os deputados vão entrar de recesso.

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• Foto: Alef Leão/GP1Franzé Silva

O deputado Franzé Silva (PT), que foi o relator, afirmou que a votação em plenário “vai depender da agenda da mesa diretora que vai estabelecer quais serão os dias que serão votadas as duas peças: o Plano Plurianual que vale para 2020 a 2023, e o Orçamento de 2020”.

Em relação ao orçamento, o deputado Franzé Silva, que já foi secretário estadual de Administração, afirmou que a sua prioridade foi não fazer mudanças que prejudicassem a questão orçamentária do estado.

“Primeiro, [a prioridade foi] não alterar muito, pois sei que ele é feito em conjunto com as equipes de cada secretaria, então quando se faz a previsão com gastos de pagamentos, custeios, encargos de forma muito enxuta, então a primeira coisa é não alterar entre uma unidade orçamentária e outra, pois é uma coisa que vai desiquilibrar e fazer com que o orçamento fique deficitário. Então priorizamos as emendas que estabeleciam dentro da própria unidade orçamentária. Emendas que retiravam de outras unidades orçamentária para desiquilibrar não poderíamos acatar”, explicou.

Oposição criticou

As emendas de Teresa Britto (PV) e Gustavo Neiva (PSB) acabaram não sendo aceitas, o que gerou críticas. Franzé Silva afirmou que essas emendas não foram aceitas porque elas tiravam recursos de uma área para outra, prejudicando o orçamento.

“Eles tiraram de uma unidade orçamentária, levando para a Uespi e para a Saúde, sendo a unidade orçamentária ligada a governadoria. Então nesse sentido nós evitamos que isso pudesse acontecer para não desiquilibrar o orçamento de nenhuma unidade orçamentária. Ao todo foram acatadas cerca de 9 emendas”, destacou Franzé Silva.

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