A Justiça Federal marcou para os dias 15 e 22 de maio, às 14 horas, a venda em leilão público do tríplex em Guarujá, avaliado em R$ 2,2 milhões, no litoral paulista, atribuído pelo Ministério Público Federal ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz Sérgio Moro ordenou que os valores da venda devam ser "destinados, após o trânsito em julgado, à vítima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco."
Cristiano Zanin Martins, advogado de defesa do ex-presidente, afirmou, em nota, que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reconheceu no julgamento do recurso de apelação "que o apartamento é e sempre foi de propriedade da OAS Empreendimentos".
- Foto: Leonardo Benassato/FramePhoto/Estadão Conteúdo
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Ele declarou ainda que Lula jamais teve a posse e muito menos a propriedade do imóvel: "A prova final é que o mesmo juiz Sérgio Moro reconhece que os recursos do leilão podem ir para a OAS”, apontou.
"Lula, portanto, jamais foi proprietário do apartamento, que foi usado em um enredo criado com o objetivo pré-determinado de condenar o ex-presidente, em um claro cenário de lawfare [guerra jurídica], que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política", concluiu o advogado.
Condenação
Lula foi condenado em duas instâncias no processo que envolve o tríplex. Em primeira ele foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro e em segunda, a 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.
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