Francis Lopes quer punição a pais que não comparecem em reuniões

O deputado estadual Francis Lopes (PRP) quer punição para os pais que não comparecem as reuniões oficiais que são realizadas nas escolas da rede pública estadual. Para isso ele apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que agora será analisado nas comissões técnicas.

Francis Lopes quer que sejam instituídas penalidades aos pais e responsáveis legais que não comparecem às reuniões oficiais de pais e mestres ou a um diálogo individual com os professores. Essas reuniões devem ser comunicadas por escrito sendo expedidas com documento que comprove a ciência inequívoca dos pais ou reesposáveis legais, devendo observar a antecedência mínima de comunicação em cinco dias da realização.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Francis Lopes

Ele ainda quer que os pais que faltarem sejam punidos no valor 20 UFR-PI, que está atualmente em 3,20, que dá um valor de R$ 64. A arrecadação e como será feita a aplicação dos valores arrecadados ficarão a cargo do poder executivo.

Em sua justificativa para a aprovação do projeto o deputado afirma que “não ficam claros nos dispositivos legais em vigor mecanismos reais de obrigatoriedade de participação das atividades escolares. Medida esta é necessária para que se faça cumprir o disposto do artigo 32 caput da Lei das Diretrizes e Bases da Educação, no que tange a formação básica do cidadão, além de proporcionar momento de conexão entre os atores e o ambiente escolar”.

O parlamentar acredita que a aplicação de uma penalidade será eficaz e vai fazer com que os responsáveis pelos alunos participem das reuniões. “Do ponto de vista social a escola redistribui a responsabilidade entre os atores envolvidos na educação do aluno, trazendo os seus responsáveis, mesmo que sob penalidade, de volta ao seio comunitário da escola para que inteirem-se da dinâmica educacional”, finalizou.