O deputado federal Júlio César (PSD) defendeu mudanças no funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) do país. Atualmente tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que inclui o setor de serviços entre os beneficiados pelas ZPEs.
Quando o projeto passou pela Comissão de Finanças e Tributação, o deputado Júlio César foi o relator. Ele explicou que atualmente as Zonas de Processamentos não estão sendo eficazes, pois apenas as indústrias podem se instalar e com a inclusão do setor de serviços, serão abertas mais oportunidades para os empresários.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Deputado Julio Cesar
Ele explicou que no projeto foram apresentadas algumas mudanças para deixar ele mais moderno e aumentar a sua funcionalidade. “Estudando o modelo de ZPE no mundo, principalmente na China, pudemos avaliar que tinha que aumentar o percentual de venda no mercado interno, e nós aumentamos de 20 para 40%, e diminuímos a obrigatoriedade de exportar, que era de 80 para 60%. Além disso, nós incluímos também serviços, que não tinha no modelo anterior. Por exemplo, a ZPE poderá ter empresas call center destinadas exclusivamente à exportação de bens e serviços", afirmou o deputado em entrevista a Rádio Câmara.
As Zonas de Processamento de Exportação possuem vários benefícios e podem ajudar a desenvolver a economia na região onde estão instaladas, com a desoneração de mais de dez impostos, as zonas de processamento de exportações têm simplificação burocrática e liberdade cambial.
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