Mudança de Fachin no STF pode beneficiar Renan como réu

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), réu em ação penal por peculato, terá o seu processo analisado pelos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado em que a maioria votou por rejeitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o peemedebista.

O plenário do STF, decidiu em dezembro, por 8 votos a 3, tornar Renan réu. O senador é acusado de desviar recursos públicos de verbas indenizatórias do Senado por meio da contratação de uma locadora de veículos em 2005. Na época, os ministros do Supremo aceitaram a denúncia, mas rejeitaram as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso.

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• Foto: Dida Sampaio/Estadão ConteúdoRenan Calheiros

O processo tramita desde 2007 na Corte e é de relatoria do ministro Edson Fachin, que migrou, na semana passada, da Primeira para a Segunda Turma do STF. Agora, como Renan deixou a presidência do Senado na última quinta-feira (02), seu caso será concluído não mais pelo plenário da Corte, que julga denúncia contra presidentes da República, Senado e da Câmara, mas sim pela Segunda Turma, à qual agora pertence Fachin.  

A Segunda Turma também é composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. No julgamento de dezembro, apenas Lewandowski, Toffoli e Gilmar votaram por rejeitar a denúncia de Renan Calheiros.

De acordo com informações do Estadão, Renan já havia dito a interlocutores que preferia que o seu processo não fosse julgado pela Primeira turma, por considerar que teria mais chances de absolvição se o caso fosse analisado pelos demais integrantes da Suprema Corte.