TRE nega recurso e mantém condenação contra o DEM no Piauí

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu, no dia 23 de outubro, negar Embargos de Declaração do Diretório Estadual do Democratas (DEM) no Piauí que queria a reforma da sentença que reprovou a prestação de contas referente ao exercício de 2013 do partido.

A Corte de Contas então manteve a decisão proferida no dia 20 de junho sobre a reprovação das contas, assim como o recolhimento ao erário do valor de R$ 20 mil e a suspensão das cotas do fundo partidário por seis meses.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal Regional Eleitoral

O partido havia ingressado com o recurso alegando contradições na decisão e tentando justificar as falhas encontradas relacionadas ao fato do Diretório ter recebido indevidamente R$ 20 mil da executiva nacional, pois na ocasião estava impedido de receber cotas do fundo partidário. Em sua defesa, o DEM no Piauí alegou que o valor foi devolvido, mas a Corte de Contas entendeu que mesmo assim, a irregularidade não foi sanada.

No ano de 2013, Maia Filho era o presidente do partido. Atualmente ele é filiado ao Partido Progressista (PP) e preside o diretório municipal de Teresina.