Os partidos políticos e coligações para as eleições deste ano têm até a próxima segunda-feira (15), às 19 horas, para realizar, no Cartório Eleitoral, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador. As normas que tratam do registro de candidatura constam na resolução do TSE nº 23.455.
- Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal Regional Eleitoral
De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, divulgados na tarde desta sexta-feira (12), já foram contabilizados 110 pedidos de registro de candidaturas para prefeito, 111 para vice-prefeito e 1.578 para vereador. Todas as informações são constantemente atualizadas no sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral e estão disponíveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais.
O requerimento de cada candidato deverá estar acompanhado dos seguintes documentos:
- declaração atual de bens assinada pelo candidato
- certidões criminais fornecidas pela justiça federal de 1º e 2º graus e pela justiça estadual de 1º e 2º graus onde o candidato tenha o seu domicílio eleitoral.
- certidões dos tribunais se o candidato gozar de foro especial.
- certidão do juizado especial criminal se no domicilio eleitoral do candidato houver o referido juizado.
- fotografia em preto e branco recente em formato digital
- comprovante de escolaridade e cópia do documento oficial de identidade, com foto.
- na falta de comprovante de escolaridade o candidato fará declaração de próprio punho.
- proposta de governo, em via impressa, para os candidatos ao cargo de prefeito.
- prova de desincompatibilização, se necessário
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