Nayrana Meireles
O Senado aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), por 59 votos a 21, o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja elevada a julgamento pela Casa. A sessão durou quase 15h.
Agora, Dilma passa á condição de ré no processo. O julgamento final da presidente afastada está previsto para o fim do mês no plenário do Senado. Comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandoski, a sessão teve início às 9h44 de terça-feira (09) e terminou às 2h38 desta quarta (10).
Antes da votação, o ex-ministro e advogado encarregado de defender Dilma, José Eduardo Cardozo, disse acreditar que ainda é possível reverter o resultado no julgamento final do impeachment, embora reconheça que não “é uma situação fácil" para a presidente afastada.
- Foto: Dida Sampaio/Estadão
Dilma Rousseff
“Tanto do ponto de vista jurídico quanto político esse resultado não necessariamente expressa o resultado final. Na pronúncia, nós sabemos que aqueles que estão em dúvida devem votar contra o acusado. Mas, no julgamento final, quem está em dúvida deve votar a favor do réu, é o 'in dubio pro réu'. Então, esse resultado não vincula o julgamento final”, disse Cardozo. "Não é uma situação fácil, mas não creio que é um resultado que não possa ser revertido”, completou o advogado de Dilma.
De acordo com o G1, Cardozo afirmou ainda que deve questionar ainda no STF, os procedimentos das sessões de votação do impeachment, que, em sua visão, prejudicara, o direito de defesa de Dilma e que poderiam gerar “nulidade”. “Eu posso apresentar [recurso] a qualquer momento. Mas vou avaliar em qual momento. Posso apresentar agora ou depois. Cada dia com sua agonia. Mas é uma estratégia que pode ser exitosa", concluiu.
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