Nayrana Meireles
O relator do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara, deputado Ronaldo Fonseca, apresentou na manhã desta quarta-feira (06), parecer favorável a anulação da votação do relatório do Conselho de Ética que votou favorável a cassação do mandato do presidente afastado da Casa.
De acordo com informações do G1, a análise do parecer e a votação só deve acontecer na próxima semana, pois os deputados podem pedir para analisar o relatório e pedir prazo extra de duas sessões.
Fonseca disse que redigiu seu voto “sem quaisquer preconceitos” e afirmou que sempre defendeu suas convicções, independente das críticas e que analisou o processo de acordo com o que prevê a Constituição.
No recurso, Eduardo Cunha questiona diversos pontos do processo contra ele no conselho, como escolha do relator e a própria votação do parecer. Cunha também reclamou de não ter sido concedido prazo para a defesa se manifestar antes da apresentação do parecer preliminar, que foi votado para decidir se o processo deveria ter continuidade ou não.
O relator recomendou que seja anulada a votação do caso Cunha no Conselho. "Diante do exposto, não conheço dos Recursos nºs 107 e 108, de 2015, e 114, de 2016, e conheço parcialmente do Recurso nº 144, de 69 2016. Na parte conhecida, dou-lhe parcial provimento, apenas para anular a votação do Parecer do Relator, Deputado Marcos Rogério, referente à Representação nº 01/2015, realizada no dia 14/06/2016, devendo outra ser realizada em estrito cumprimento às normas regimentais", diz trecho do relatório.
Imagem: TV Câmara
Relator do recurso de Cunha, deputado Ronaldo Fonseca
Relator do recurso de Cunha, deputado Ronaldo FonsecaDe acordo com informações do G1, a análise do parecer e a votação só deve acontecer na próxima semana, pois os deputados podem pedir para analisar o relatório e pedir prazo extra de duas sessões.
Fonseca disse que redigiu seu voto “sem quaisquer preconceitos” e afirmou que sempre defendeu suas convicções, independente das críticas e que analisou o processo de acordo com o que prevê a Constituição.
No recurso, Eduardo Cunha questiona diversos pontos do processo contra ele no conselho, como escolha do relator e a própria votação do parecer. Cunha também reclamou de não ter sido concedido prazo para a defesa se manifestar antes da apresentação do parecer preliminar, que foi votado para decidir se o processo deveria ter continuidade ou não.
O relator recomendou que seja anulada a votação do caso Cunha no Conselho. "Diante do exposto, não conheço dos Recursos nºs 107 e 108, de 2015, e 114, de 2016, e conheço parcialmente do Recurso nº 144, de 69 2016. Na parte conhecida, dou-lhe parcial provimento, apenas para anular a votação do Parecer do Relator, Deputado Marcos Rogério, referente à Representação nº 01/2015, realizada no dia 14/06/2016, devendo outra ser realizada em estrito cumprimento às normas regimentais", diz trecho do relatório.
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