MPF denuncia prefeito Avelar Ferreira por associação criminosa

O prefeito de São Raimundo Nonato (PI), Avelar Ferreira, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposto uso de notas fiscais frias que geraram prejuízo superior a R$ 70 mil, aos cofres públicos. 

Também foram denunciados o secretário de Saúde, Robson Barreto e a secretária de Educação do município, Maria Teresa Silveira, por desvio de verbas e apropriação de recursos públicos das prefeituras municipais do Estado do Piauí. Além dos empresários Antônio de Macêdo Silva e Raimundo Custódio de Farias. De acordo com a denúncia, em São Raimundo Nonato foram utilizadas notas fiscais frias para justificar a aplicação de recursos federais, estaduais e municipais perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

As empresas Comercial Macedo e Filhos Ltda. e RC Farias (Comercial Farias) forneceram, respectivamente notas no montante de R$ 45.142,10 e R$ 24.887,99, durante o período de 2005 a 2008. A denúncia destaca que, nesse período, os envolvidos “mantiveram-se unidos e seus desígnios com o propósito de dilapidar o patrimônio público”.

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se condenado, o prefeito poderá perder o cargo e ficará inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para exercer função pública. Todos são acusados de associação criminosa e formação de quadrilha, podendo cumprir de um a três anos de reclusão.
 

O caso foi descoberto na Operação Geleira que apura desvio de recursos das prefeituras do estado do Piauí por meio do uso de notas fiscais frias e empresas fantasmas.

A investigação identificou que a organização era composta de três núcleos distintos, porém interligados, com funções específicas, que atuou por, ao menos, quatro anos em municípios piauienses. 

O núcleo de gestão era formado pelos prefeitos, secretários e servidores dos municípios envolvidos. O núcleo de articuladores era composto por contadores e lobistas que faziam a ligação entre os gestores e os empresários que participariam das licitações. Por último, o núcleo empresarial, formado pelos donos das empresas que forneciam as notas fiscais e superfaturavam as compras.

A organização criminosa fundava-se em três frentes: realização de saques pelos próprios gestores municipais dos recursos das contas das prefeituras sem a efetiva contraprestação em serviços ou produtos; a emissão de notas fiscais frias para justificar as despesas e saques efetuados e a utilização dessas notas na prestação de constas perante órgãos oficiais de controle.

Em alguns municípios, o grupo simulou processos licitatórios para contratar empresas que dessem cobertura aos gastos inexistentes, além de realizarem contratos superfaturados.
 

O prefeito Avelar e os empresários citados na matéria, não foram localizados para comentar o caso.