O deputado federal Heráclito Fortes (PSB) rebateu a denúncia da senadora Regina Sousa (PT), que o acusou de apresentar um Projeto de Lei para tentar salvar o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Heráclito disse que a senadora não leu com atenção a proposta apresentada para incrementar a Lei da Delação Premiada.
“A senadora, pelo jeito, não leu a minha proposta e fica querendo, agora, requentar fatos já esclarecidos. Como acontece sempre, o PT jogou um balde de pedras para o alto e esqueceu de sair debaixo. Agora, fica querendo companhia no banco dos réus”, afirmou Heráclito.
Heráclito disse que o objetivo do projeto era corrigir distorções existentes na lei e que as alterações não iriam beneficiar ou prejudicar o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
“O Projeto apresentado objetiva corrigir as duas maiores distorções existentes na lei que regulamenta o instituto da delação premiada: a possibilidade de o pretenso colaborador alterar e/ou aditar sua versão ao longo da investigação, e; a possibilidade de o mesmo advogado ou escritório de advocacia defender os interesses de dois ou mais colaboradores no mesmo processo”, disse o deputado.
O deputado explicou ainda que o Projeto de Lei apresentado por ele visava que o réu colaborador preste todos os esclarecimentos ao Ministério Público e à autoridade policial de imediato e não ao desenrolar das investigações.
“Pela proposta que apresentei, se o pretenso colaborador não fornecer essas informações e elementos desde o primeiro momento, perderá os benefícios que lhe foram concedidos, a critério do Poder Judiciário”, disse.
“Não há qualquer prejuízo ao conteúdo da delação, que permaneceria hígido e apto a formar o escorço fático-probatório passível de ser usado para condenar outros réus. Reitero, não há qualquer benefício aos delatados, e sim prejuízo aos delatores que não disseram toda a verdade”, continuou Heráclito.
Em contrapartida à acusação de Regina Sousa, Heráclito disse que o projeto do deputado petista Wadih Damous (RJ) é que pretende acabar com instituto da delação premiada. De acordo com o deputado, essa é uma manobra de “salvar da cadeia” o ex-presidente Lula.
“Lembro à senadora que não o meu projeto, e sim um apresentado pelo Deputado Wadih Damous (PT-RJ), pretende acabar com o instituto da delação premiada e, dessa forma, salvar da cadeia o chefe da quadrilha do Petrolão, o ex-presidente Lula e todos os outros investigados na Lava-Jato, inclusive o deputado Eduardo Cunha", finalizou.
“A senadora, pelo jeito, não leu a minha proposta e fica querendo, agora, requentar fatos já esclarecidos. Como acontece sempre, o PT jogou um balde de pedras para o alto e esqueceu de sair debaixo. Agora, fica querendo companhia no banco dos réus”, afirmou Heráclito.
Imagem: Lucas DiasHeráclito Fortes e Regina Sousa
Heráclito disse que o objetivo do projeto era corrigir distorções existentes na lei e que as alterações não iriam beneficiar ou prejudicar o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
“O Projeto apresentado objetiva corrigir as duas maiores distorções existentes na lei que regulamenta o instituto da delação premiada: a possibilidade de o pretenso colaborador alterar e/ou aditar sua versão ao longo da investigação, e; a possibilidade de o mesmo advogado ou escritório de advocacia defender os interesses de dois ou mais colaboradores no mesmo processo”, disse o deputado.
O deputado explicou ainda que o Projeto de Lei apresentado por ele visava que o réu colaborador preste todos os esclarecimentos ao Ministério Público e à autoridade policial de imediato e não ao desenrolar das investigações.
“Pela proposta que apresentei, se o pretenso colaborador não fornecer essas informações e elementos desde o primeiro momento, perderá os benefícios que lhe foram concedidos, a critério do Poder Judiciário”, disse.
“Não há qualquer prejuízo ao conteúdo da delação, que permaneceria hígido e apto a formar o escorço fático-probatório passível de ser usado para condenar outros réus. Reitero, não há qualquer benefício aos delatados, e sim prejuízo aos delatores que não disseram toda a verdade”, continuou Heráclito.
Em contrapartida à acusação de Regina Sousa, Heráclito disse que o projeto do deputado petista Wadih Damous (RJ) é que pretende acabar com instituto da delação premiada. De acordo com o deputado, essa é uma manobra de “salvar da cadeia” o ex-presidente Lula.
“Lembro à senadora que não o meu projeto, e sim um apresentado pelo Deputado Wadih Damous (PT-RJ), pretende acabar com o instituto da delação premiada e, dessa forma, salvar da cadeia o chefe da quadrilha do Petrolão, o ex-presidente Lula e todos os outros investigados na Lava-Jato, inclusive o deputado Eduardo Cunha", finalizou.
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