Nesta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento sobre a nomeação do ex-presidente Lula, que permanece suspenso do cargo de ministro da Casa Civil. Os ministros perceberam que ainda há duas ações sobre o mesmo assunto pendentes, sob relatoria do ministro Teori Zavascki.
Ricardo Lewandowski, presidente do STF, disse que uma nova data será marcada “oportunamente”, ainda sem previsão. O pedido de adiantamento foi feito pelo ministro Teori Zavascki, que é relator dos processos da Operação Lava Jato.
O ministro Marco Aurélio Melo não concordou com o adiantamento. “Há uma pendência, precisa ser afastada mediante a voz do Supremo”, afirmou.
Suspensão
O ex-presidente Lula foi suspenso um dia após sua posse na Casa Civil, em março, pelo ministro Gilmar Mendes, que entendeu como tentativa de obstrução nas investigações sobre a Operação Lava Jato.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou no início do mês que a nomeação de Lula fosse anulada. Ele disse que a escolha da presidente Dilma teve um “desvio de finalidade”.
A defesa de Lula diz que ele possui todos os requisitos para assumir o cargo. "A pretensão do PSDB e do PPS de impedir a posse do ex-presidente Lula como ministro não tem respaldo na Constituição e nas leis [...] A realidade é que o ex-presidente Lula não é réu em nenhuma ação penal e muito menos foi condenado. Ele preenche todos os requisitos para assumir o cargo para o qual foi escolhido pela presidente da República", disse o advogado Cristiano Zanin Martins.
Imagem: Ricardo Moraes/Reuters Ex-presidente Lula
Ricardo Lewandowski, presidente do STF, disse que uma nova data será marcada “oportunamente”, ainda sem previsão. O pedido de adiantamento foi feito pelo ministro Teori Zavascki, que é relator dos processos da Operação Lava Jato.
O ministro Marco Aurélio Melo não concordou com o adiantamento. “Há uma pendência, precisa ser afastada mediante a voz do Supremo”, afirmou.
Suspensão
O ex-presidente Lula foi suspenso um dia após sua posse na Casa Civil, em março, pelo ministro Gilmar Mendes, que entendeu como tentativa de obstrução nas investigações sobre a Operação Lava Jato.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou no início do mês que a nomeação de Lula fosse anulada. Ele disse que a escolha da presidente Dilma teve um “desvio de finalidade”.
A defesa de Lula diz que ele possui todos os requisitos para assumir o cargo. "A pretensão do PSDB e do PPS de impedir a posse do ex-presidente Lula como ministro não tem respaldo na Constituição e nas leis [...] A realidade é que o ex-presidente Lula não é réu em nenhuma ação penal e muito menos foi condenado. Ele preenche todos os requisitos para assumir o cargo para o qual foi escolhido pela presidente da República", disse o advogado Cristiano Zanin Martins.
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