Nesta quarta-feira (9), a Justiça Federal autorizou que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha acesso a dois processos que envolvem o nome do petista. O pedido foi feito na terça-feira (8).
As duas investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato, citadas pelo juiz federal Sérgio Moro, dizem respeito ao Instituto Lula e à empresa LILS Palestras, que pertence ao ex-presidente.
De acordo com o Ministério Público, o ex-presidente está sendo investigado porque há indícios de que ele recebeu dinheiro desviado da Petrobras por meio de reformas em um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e no sítio em Atibaia (SP).
Os procuradores ainda ressaltaram que o presidente pode ter recebido móveis de luxo nos dois imóveis e teve armazenamento de bens em uma transportadora bancada pela construtora OAS, investigada na Lava Jato.
Doações de R$ 20 milhões para o Instituto Lula e de R$ 30 milhões para a empresa de palestras também estão sendo investigadas. Lula teve um mandado de condução coercitiva expedido contra ele na sexta-feira (4).
A defesa solicitou uma certidão com “todos os processos, procedimentos ou incidentes vinculados ao presente feito ou não, em regime de sigilo ou não”, que envolva o nome do petista, “em nome do Princípio da Ampla Defesa”.
Segundo Sérgio Moro, a decisão que liberou o acesso dos advogados aos processos, serve como certidão requerida e caso seja requerido, advogados de outros investigados também podem ter acesso aos processos da operação.
Defesa
Durante seu depoimento, o ex-presidente Lula fez diversas referências a um documento em que nega ter ocultado patrimônio em Guarujá, segundo a Polícia Federal. O documento nega que Lula seja o dono de um tríplex no litoral paulista.
A ex-primeira-dama, Marisa Letícia, explicou que Lula fez a aquisição de cotas de um projeto da Bancoop, cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, quando o edifício ainda se chamava Mar Cantárbico.
Com a insolvência da cooperativa, os imóveis inacabados foram transferidos para a construtora OAS e o prédio no Guarujá passou a se chamar Solaris. O documento informa que a família do petista investiu R$ 179.650,80 na conta da cota. A assessoria do ex-presidente afirmou que essa quantia foi declarada à Receita e ao Tribunal Superior Eleitoral.
"Quando o empreendimento Mar Cantábrico foi incorporado pela OAS e passou a se chamar Solaris, os pagamentos foram suspensos, porque Marisa Letícia deixou de receber boletos da Bancoop e não aderiu ao contrato com a nova incorporadora", informou o Instituto Lula.
O Instituto Lula afirma, ainda, que o ex-presidente visitou o apartamento de número 164-A acompanhado de sua esposa e do então presidente da OAS, Léo Pinheiro, preso na Operação Lava Jato.
"Lula e Marisa avaliaram que o imóvel não se adequava às necessidades e características da família, nas condições em que se encontrava. Foi a única ocasião em que o ex-presidente Lula esteve no local", diz a nota.
As duas investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato, citadas pelo juiz federal Sérgio Moro, dizem respeito ao Instituto Lula e à empresa LILS Palestras, que pertence ao ex-presidente.
Imagem: Ricardo Moraes/Reuters
Ex-presidente Lula
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De acordo com o Ministério Público, o ex-presidente está sendo investigado porque há indícios de que ele recebeu dinheiro desviado da Petrobras por meio de reformas em um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e no sítio em Atibaia (SP).
Os procuradores ainda ressaltaram que o presidente pode ter recebido móveis de luxo nos dois imóveis e teve armazenamento de bens em uma transportadora bancada pela construtora OAS, investigada na Lava Jato.
Doações de R$ 20 milhões para o Instituto Lula e de R$ 30 milhões para a empresa de palestras também estão sendo investigadas. Lula teve um mandado de condução coercitiva expedido contra ele na sexta-feira (4).
A defesa solicitou uma certidão com “todos os processos, procedimentos ou incidentes vinculados ao presente feito ou não, em regime de sigilo ou não”, que envolva o nome do petista, “em nome do Princípio da Ampla Defesa”.
Segundo Sérgio Moro, a decisão que liberou o acesso dos advogados aos processos, serve como certidão requerida e caso seja requerido, advogados de outros investigados também podem ter acesso aos processos da operação.
Defesa
Durante seu depoimento, o ex-presidente Lula fez diversas referências a um documento em que nega ter ocultado patrimônio em Guarujá, segundo a Polícia Federal. O documento nega que Lula seja o dono de um tríplex no litoral paulista.
A ex-primeira-dama, Marisa Letícia, explicou que Lula fez a aquisição de cotas de um projeto da Bancoop, cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, quando o edifício ainda se chamava Mar Cantárbico.
Com a insolvência da cooperativa, os imóveis inacabados foram transferidos para a construtora OAS e o prédio no Guarujá passou a se chamar Solaris. O documento informa que a família do petista investiu R$ 179.650,80 na conta da cota. A assessoria do ex-presidente afirmou que essa quantia foi declarada à Receita e ao Tribunal Superior Eleitoral.
"Quando o empreendimento Mar Cantábrico foi incorporado pela OAS e passou a se chamar Solaris, os pagamentos foram suspensos, porque Marisa Letícia deixou de receber boletos da Bancoop e não aderiu ao contrato com a nova incorporadora", informou o Instituto Lula.
O Instituto Lula afirma, ainda, que o ex-presidente visitou o apartamento de número 164-A acompanhado de sua esposa e do então presidente da OAS, Léo Pinheiro, preso na Operação Lava Jato.
"Lula e Marisa avaliaram que o imóvel não se adequava às necessidades e características da família, nas condições em que se encontrava. Foi a única ocasião em que o ex-presidente Lula esteve no local", diz a nota.
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