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Política

Dilma é notificada pelo TSE para se defender contra cassação

O vice Michel Temer foi notificado na terça-feira (2). A ação pede a cassação da chapa eleita em 2014.

Nesta quinta-feira (4), a Secretaria de Comunicação Social informou que a presidente Dilma, por meio de sua assessoria jurídica, foi notificada por um oficial de justiça do Tribunal Superior Eleitoral para que ela apresente defesa em uma das ações movidas pelo PSDB.

A ação pede a cassação da chapa que foi eleita em 2014. O vice-presidente da República Michel Temer foi notificado nesta terça-feira (2).

O oficial terá de voltar à sede do governo federal em dois dias e coletar os mandados assinados pela presidente e pelo vice. Concluídas estas etapas, Dilma e Temer terão cinco dias para apresentar suas defesas.
Imagem: DivulgaçãoDilma Rousseff e Michel Temer(Imagem:Divulgação)Dilma Rousseff e Michel Temer

A presidente e o vice são alvos de três ações no TSE: uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), uma prestação de contas e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime).

Eles fora notificados nesta semana na Aime, que tem como objetivo impugnar a chapa que disputou as eleições e cassar o mandato por suposto abuso de poder econômico, corrupção e fraude.

Impeachment


As ações contra a presidente Dilma Rousseff não tem relação com o processo de impeachment que ela enfrenta na Câmara dos Deputados.

O processo no Congresso foi aberto quando Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, acolheu pedido movido pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, no qual apontam suposto crime cometido pela presidente ao assinar, em 2015, decretos sem números com liberação de recursos extraordinários sem autorização prévia do legislativo.

O pedido aponta também as pedaladas fiscais, continuadas em 2015, que de acordo com o Tesouro Nacional, somaram R$ 55 bilhões e foram quitadas em dezembro.


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