Bárbara Rodrigues
Deputados federais estão se articulando para aprovar em plenário uma medida que pode ajudar a blindar políticos investigados pela operação Lava Jato. Os parlamentares estariam planejando fazer alterações no pacote de medidas de combate à corrupção que irá para votação nesta quinta-feira (24), com o objetivo de conseguir anistiar a prática de crime de caixa 2, que é a doação oculta e ilegal realizadas durante as campanhas eleitorais.
O pacote de dez medidas surgiu após uma iniciativa popular que foi elaborada pelo Ministério Público Federal (MPF). Ao chegar à Câmara, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), foi designado como relator e acabou acrescentando mais duas medidas. Agora que está pronto para ser votado, parlamentares estariam se articulando para que o político que recebeu a doação ilegal não seja punido.
Circula na Câmara uma emenda, que segundo o Estadão, ainda não possui “dono”, e impede que os políticos sejam enquadrados criminalmente por corrupção e lavagem de dinheiro em caso de caixa 2, que é exatamente um dos principais pontos focos da operação Lava Jato, que já prendeu várias pessoas, inclusive o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.
- Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo
Plenário da Câmara dos Deputados
Além de não considerar caixa 2 como ilegal, a emenda prevê que "não será punível nas esferas penal, civil e eleitoral doação contabilizada, não contabilizada ou não declarada, omitida ou ocultada de bens, valores ou serviços, para financiamento de atividade político-partidária ou eleitoral realizada até a data da publicação desta Lei".
Os deputados ainda estariam se articulando para que a votação aconteça de forma que eles não precisem registrar nominalmente o seu voto. Onyx Lorenzoni, responsável pelo relatório final, negou a possibilidade do seu texto sofrer alterações no plenário para garantir anistia. “Não tem mudança nenhuma, anistia estou fora", afirmou o deputado.
Para “O Globo”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se reuniu com alguns parlamentares para tratar sobre o pacote de medidas, negou que esse tipo de articulação esteja ocorrendo. “Tratamos na proposta é a tipificação. Qual a tipificação? O plenário vai decidir. Mas de forma nenhuma podemos anistiar um crime que não existia. Quem está sendo processado hoje, tem inquérito não está sendo processado por caixa 2. Nos últimos anos se teve apenas um político no caixa 2 no TSE e um no TRE. As pessoas estão sendo investigadas por outros crimes. Por crimes de corrupção passiva, ativa, peculato, nesse texto, de forma alguma, vai se anistiar esses outros crimes como as pessoas estão querendo dizer. Até porque, se estamos tratando de caixa 2, não há anistia. E esses outros crimes, de forma nenhuma, podem ser anistiados”, afirmou.
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