A pedido do deputado federal Silas Freire (PR-PI), o deputado federal Marcos Rotta (PMDB-AM), que faz parte da Comissão do Direito do Consumidor, vai apresentar requerimento para a realização de uma audiência pública para tratar sobre abusos de cobrança de "roaming", feitos por empresas de telefonia.
Silas reclama que as condições de cobrança não são esclarecidas pelas empresas. "Mesmo sem ligar, o consumidor chega a pagar seis reais por minuto ao receber ligações ou por chamada em espera e, mesmo que nem se complete esse minuto, a cobrança é feita integralmente e isso no meu entender é irregular”, afirmou.
- Foto: Reprodução/Ascom
Silas Freire
O roaming é o serviço que permite falar, acessar internet e enviar mensagens em regiões fora de cobertura da operadora contratada, utilizando-se da operadora local, que segundo o parlamentar vem acontecendo cobranças abusivas desta taxa de telefonia em viagens internacionais. "O cidadão chega em casa e descobre uma dívida enorme, se ele fosse melhor alertado sobre as condições de uso no exterior ficaria mais atento e isso seria evitado. Eu considero um desrespeito ao consumidor e me incluo nessa mesma situação que também aconteceu comigo, por isso acionei a operadora extrajudicialmente para ressarcimento como milhares de brasileiros também estão fazendo”, complementou.
O deputado ressalta ainda que o serviço é mal informado ao consumidor. "É obrigação da empresa de telefonia informar adequada e claramente sobre a tarifa diferenciada. Como de fato é essa cobrança de roaming internacional? Como proceder? A maioria dos consumidores não sabe. Por isso, vamos pedir uma explicação das operadoras, é inadmissível deixar o consumidor passar por esse constrangimento. Queremos evitar que esses casos continuem acontecendo”, finalizou.
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