Bárbara Rodrigues
Matéria divulgado jornal “O Estado de São Paulo”, afirma que uma emenda do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à Medida Provisória (MP) dos Portos favoreceu o grupo empresarial Libra cujo os sócios realizaram doações eleitorais à conta de campanha do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).
Foi com base na emenda de Cunha, que foi aprovada no Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), que o grupo Libra conseguiu renovar sua concessão no porto de Santos (SP) mesmo tendo uma dívida milionária com a União, que chegaria a R$ 850 milhões. A concessão foi renovada por mais 20 anos e o grupo prometeu fazer investimentos de R$ 750 milhões.
A emenda
A emenda de Eduardo Cunha permite a renovação de concessão com empresas que tenham débito na União, mas o grupo econômico teria que se submeter a resolver a dívida em uma câmara de arbitragem. O texto original do governo vedava a renovação para os devedores.
Doação
Ana Carolina Borges Torrealba e Rodrigo Borges Torrealba, sócios do grupo, doaram R$ 1 milhão para o comitê financeiro montado pelo vice-presidente em 2014. Os recursos foram repassados para aliados do vice.
Outro lado
O jornal entrou em contato com Michel Temer, que negou qualquer vinculação entre a doação recebida e a renovação da concessão. Ressaltou que o montante foi repassado a 12 candidatos e um diretório estadual do PMDB.
Já a Secretaria de Portos argumentou que a arbitragem permitirá resolver o conflito de forma mais célere, uma vez que haviam nove processos em andamento na Justiça. Ressaltou que a renovação da concessão está condicionada à solução do impasse pela arbitragem.
O Grupo Libra negou estar inadimplente, ressaltando que caberá à arbitragem definir se há débitos ou créditos na relação com a União. Pelo Twitter, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que a matéria não esclareceu que a emenda foi feita “bem antes da suposta doação”. Destacou que a emenda foi aprovada pelo Congresso, sancionada por Dilma e que a sua emenda apenas trouxe para a MP dos Portos previsão que já havia na lei da arbitragem, em tramitação na Câmara.
Foi com base na emenda de Cunha, que foi aprovada no Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), que o grupo Libra conseguiu renovar sua concessão no porto de Santos (SP) mesmo tendo uma dívida milionária com a União, que chegaria a R$ 850 milhões. A concessão foi renovada por mais 20 anos e o grupo prometeu fazer investimentos de R$ 750 milhões.
Imagem: J.Batista
Michel Temer e Eduardo Cunha
Michel Temer e Eduardo CunhaA emenda
A emenda de Eduardo Cunha permite a renovação de concessão com empresas que tenham débito na União, mas o grupo econômico teria que se submeter a resolver a dívida em uma câmara de arbitragem. O texto original do governo vedava a renovação para os devedores.
Doação
Ana Carolina Borges Torrealba e Rodrigo Borges Torrealba, sócios do grupo, doaram R$ 1 milhão para o comitê financeiro montado pelo vice-presidente em 2014. Os recursos foram repassados para aliados do vice.
Outro lado
O jornal entrou em contato com Michel Temer, que negou qualquer vinculação entre a doação recebida e a renovação da concessão. Ressaltou que o montante foi repassado a 12 candidatos e um diretório estadual do PMDB.
Já a Secretaria de Portos argumentou que a arbitragem permitirá resolver o conflito de forma mais célere, uma vez que haviam nove processos em andamento na Justiça. Ressaltou que a renovação da concessão está condicionada à solução do impasse pela arbitragem.
O Grupo Libra negou estar inadimplente, ressaltando que caberá à arbitragem definir se há débitos ou créditos na relação com a União. Pelo Twitter, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que a matéria não esclareceu que a emenda foi feita “bem antes da suposta doação”. Destacou que a emenda foi aprovada pelo Congresso, sancionada por Dilma e que a sua emenda apenas trouxe para a MP dos Portos previsão que já havia na lei da arbitragem, em tramitação na Câmara.
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