Prefeito Flávio Setton cancela teste seletivo para professores

O prefeito de São Francisco do Piauí, Flávio Setton Sampaio de Carvalho, a pedido do Promotor de Justiça, Carlos Rubem Campos Reis, cancelou o teste seletivo simplificado de nº 003/2016 para a contratação de professores.
Em entrevista ao GP1, na manhã desta quinta-feira (28), o secretário de Administração, William Dias Costa confirmou o cancelamento. “Acabei de protocolar na promotoria o ofício informando sobre o cancelamento do teste seletivo, nós decidimos acatar o pedido do promotor”, afirmou.

Segundo o secretário, outro teste não deve ser realizado no momento. “Não está previsto outro teste seletivo, pois não há tempo hábil para atender todas as exigências do promotor, já que logo estaremos iniciando o período letivo. Então ainda vamos ver como faremos, vamos ainda estudar se podemos prorrogar o último teste seletivo”, explicou.

Recomendação

O Promotor expediu recomendação no dia 26 de janeiro, para que o prefeito de São Francisco do Piauí, Flávio Setton Sampaio de Carvalho, e o secretário municipal de Educação, Evani Moura Pedrosa Silva, anulassem o teste seletivo simplificado.

A recomendação determinou ainda a suspensão da realização das provas marcadas para o dia 30 de janeiro deste ano. Determinou também que seja realizado outro Teste Seletivo Simplificado para contratação de professores da rede municipal de São Francisco de Assis, que deverá ser precedida da publicação de novo edital, onde deve ser dado um prazo razoável da data da publicação no Diário Oficial dos Municípios até o dia da realização das provas.

Irregularidades

Segundo o promotor, o edital de Teste Seletivo Simplificado de nº 003/2016, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 14 de Janeiro de 2016, onde "abre inscrições e baixa norma de processo seletivo simplificado para contratação de professor para o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de São Francisco do Piauí”.
Sendo que o primeiro aditivo ao edital foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 21 de Janeiro de 2016, para uma prova qeu aconteceria dia 30 de janeiro, e acrescentou o Anexo I, contendo o "Conteúdo Programático para os cargos". Afirma ainda que o item "7 - Da Validade", constante no edital, é nulo ante a impossibilidade de prorrogações sucessivas do contrato temporário, de forma a caracterizá-lo como de prazo indeterminado.

“São imprescindíveis, no mínimo, as informações sobre o conteúdo programático, os critérios utilizados para pontuação e para desempate dos candidatos, o conteúdo programático das provas, os prazos para interposição de recursos, a ordem de convocação, e outras informações necessárias para garantir a transparência e a impessoalidade do certame”, destacou o promotor na recomendação de nº 01/2016.