Andressa Martins
Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Telmário Mota (PDT-RR) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) receberam uma recomendação do Ministério Público Federal, para que demitam seus parentes de 4º grau que ocupam cargos de confiança em seus gabinetes.
A procuradora também encaminhou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma recomendação para que identifiquem a existência e demitam parentes em até 4º grau contratados em gabinetes de parlamentares.
Apesar de a Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de nepotismo, vetar a contratação de parentes de até 3º grau em órgãos públicos, a procuradora argumenta que a contratação de familiares mais distantes também viola os princípios constitucionais da “moralidade, impessoalidade e eficiência” na administração pública.
“Ao editar a Súmula 13, o Supremo Tribunal Federal não pretendeu esgotar todas as possibilidades de configuração de nepotismo na Administração Pública, dada a impossibilidade de se preverem e de se inserirem, na redação do enunciado, todas as molduras fático-jurídicas reveladas na pluralidade de entes da federação e das esferas de Poder, com as peculiaridades de organização de cada caso”, diz a procuradora.
No pedido referente a Telmário Mota, é pedida a demissão de Telmar Mota de Oliveira Neto, sobrinho-neto do senador. De acordo com a assessoria do parlamentar, a contratação de Telmer foi aprovada pela consultoria do Senado e aprovada por se tratar de parentesco de 4º grau. Diante da recomendação do MPF, o caso foi novamente encaminhado à consultoria jurídica e aguarda orientação.
No caso de Cássio Cunha Lima, o MPF requer demissão do chefe de gabinete do senador, Flávio Romero Moura da Cunha Lima, parente de 4º grau. O senador ainda não se posicionou sobre o caso.
O MPF pediu para que o senador Flexa Ribeiro demitir a assistente parlamentar Roseanne Flexa Medeiros. O parlamentar também não se posicionou ainda sobre a recomendação.
A procuradora também encaminhou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma recomendação para que identifiquem a existência e demitam parentes em até 4º grau contratados em gabinetes de parlamentares.
Apesar de a Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de nepotismo, vetar a contratação de parentes de até 3º grau em órgãos públicos, a procuradora argumenta que a contratação de familiares mais distantes também viola os princípios constitucionais da “moralidade, impessoalidade e eficiência” na administração pública.
“Ao editar a Súmula 13, o Supremo Tribunal Federal não pretendeu esgotar todas as possibilidades de configuração de nepotismo na Administração Pública, dada a impossibilidade de se preverem e de se inserirem, na redação do enunciado, todas as molduras fático-jurídicas reveladas na pluralidade de entes da federação e das esferas de Poder, com as peculiaridades de organização de cada caso”, diz a procuradora.
Imagem: Agência Senado
Senador Telmário Mota
Senador Telmário MotaNo pedido referente a Telmário Mota, é pedida a demissão de Telmar Mota de Oliveira Neto, sobrinho-neto do senador. De acordo com a assessoria do parlamentar, a contratação de Telmer foi aprovada pela consultoria do Senado e aprovada por se tratar de parentesco de 4º grau. Diante da recomendação do MPF, o caso foi novamente encaminhado à consultoria jurídica e aguarda orientação.
Imagem: Agência Senado
Senador Cássio Cunha Lima
Senador Cássio Cunha LimaNo caso de Cássio Cunha Lima, o MPF requer demissão do chefe de gabinete do senador, Flávio Romero Moura da Cunha Lima, parente de 4º grau. O senador ainda não se posicionou sobre o caso.
Imagem: Agência Senado
Senador Flexa Ribeiro
Senador Flexa Ribeiro O MPF pediu para que o senador Flexa Ribeiro demitir a assistente parlamentar Roseanne Flexa Medeiros. O parlamentar também não se posicionou ainda sobre a recomendação.
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