Renan pede cautela para analisar volta da CPMF

Após o lançamento do pacote de governo para atingir o superávit primário de 0,7% do PIB no próximo ano, Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, afirma que é preciso ter cautela para analisar a proposta.

“Deixa o pacote assentar. Temos que esperar as medidas chegarem, e o Congresso vai, como sempre, fazer a sua parte para melhorar cada uma das medidas”, avaliou.

Mais cedo, Renan assumiu que é preciso estabelecer novos critérios para repartir a arrecadação tributária entre a União, Estados e municípios. “As cidades estão sufocadas”, afirmou.

As falas do peemedebista acontece em meio às discussões do governo em dividir a CPMF entre os federados, já que de acordo com o texto, a União deve dispor integralmente da alíquota de 0,2% do tributo.

Ainda de acordo com o presidente do Senado, “A renúncia de direitos não pode ser a resposta fácil para uma crise fiscal sem precedentes”.

Calheiros participou da sessão do Congresso de promulgação de duas novas Emendas Constitucionais. Uma das emendas inclui o transporte na lista de direitos sociais do cidadão. A outra prorroga o prazo de aplicação de porcentuais mínimos dos recursos dos fundos constitucionais para irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste.

Dificuldade

Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, admitiu dificuldades para a aprovação da PEC (Projeto de Emenda à Constituição) que recria a CPMF, principal eixo no novo pacote fiscal lançado pelo governo na última segunda (14).

“Precisamos trabalhar muito, ainda não podemos falar em aprovação, pelo menos nas atuais circunstâncias”, afirmou.

Amaral disse que o governo terá de trabalhar bastante para convencer deputados e senadores sobre a importância do retorno do imposto. Ainda de acordo com ele, o tributo terá papel importante para cobrir o déficit da Previdência Social.

Jantar

Na noite desta segunda-feira (14), a presidente da República Dilma Rousseff, promoveu um jantar com 17 governadores e dois vice-governadores e sugeriu que o Congresso fosse pressionado a ampliar para Estados e municípios a alíquota do novo imposto.