Dilma pretende dividir CPMF com estados e municípios

Na manhã desta terça-feira (15), um dia após o governo anunciar cortes de despesas no orçamento de 2016 e a intenção de retomar à CPMF, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com deputados da base aliada. Para reequilibrar as contas públicas, a presidente precisa do apoio do Congresso para apoiar grande parte das medidas do pacote econômico.

Ainda na tarde desta terça, Dilma deve receber líderes da base no Senado. O foco desta reunião será a propostas de ressuscitar a CPMF. Caso aprovado, o imposto responderá por metade dos R$ 64,9 bilhões que o governo precisa arrecadar com o pacote de ajustes e aumento de receitas.

A presidente deverá propor aos parlamentares um aumento na alíquota que será cobrada da CPMF para que a receita seja repartida por estados e municípios. A alíquota do imposto foi fixada em 0,2% sobre cada operação financeira, de acordo com a proposta apresentada pelo governo nesta segunda. Os recursos iriam todos para a União e serviriam para pagar gastos com a Previdência Social.

Parlamentares esperam que a presidente proponha aos parlamentares um aumento desse percentual até 0,38%. Assim, as receitas que excederem 0,2% poderiam ir para o caixa dos Executivos locais.

Apesar da proposta já ter sido adiantada durante um jantar com governadores na noite desta segunda, as lideranças da base aliada acreditam que será “difícil” a aprovação da proposta pelo Congresso.

Manifesto a favor

A presidente recebeu na reunião desta terça (15), das mãos de líderes do PMDB, PCdoB, PP, PSD, PT e PROS um manifesto declarando defesa do seu mandato. O documento foi organizado pelo presidente do PT, Rui Falcão, e o líder do governo, na Câmara, José Guimarães (CE).

Os parlamentares pretendem reforçar com esse manifesto, a autoridade da presidente e levar adiante o pacote de ajustes proposto pelo governo.

“Nosso sincero convite às forças políticas responsáveis do Brasil, que não apostam no ‘quanto pior melhor’ ou não se omitem diante dos incapazes de apresentar propostas, que deem sua bem-vinda contribuição para que o país se reencontre no caminho do crescimento econômico, já justiça social, a soberania, e do crescente aprofundamento de sua bela e jovem soberania”, diz o manifesto.