Minha Casa, Minha Vida é adiado para 2016

Nesta quinta-feira (10), o governo se reúne com empresários da construção e movimentos sociais de moradia popular para fechar detalhes para a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida. Mas as contratações da nova etapa do programa vitrine do governo de Dilma Rousseff só devem começar próximo ano, provavelmente no fim de 2016.

A presidente e o ministro das cidades, Gilberto Kassab, discutirão novos parâmetros com empresários e grupos, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). De acordo com interlocutores de Dilma, lançar uma nova etapa do programa com um gasto bilionário passaria uma péssima impressão para o mercado no momento em que o governo tenta cobrir rombos do orçamento de 2016.

Caso as novidades sejam aprovadas pelo Congresso Nacional, haverá o reajuste do valor máximo dos imóveis por região. O teto atual do financiamento é de 190.000 reais no Distrito Federal e regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro. Nas outras cidades o limite varia entre 90.000 e 170.000 reais.

Os empresários pedem que o valor máximo seja aumentado para 235.000 reais nas grandes cidades, porém fontes do governo defendem que o valor não ultrapassará 215.000 reais. O último reajuste aconteceu em 2012.

Outra mudança seria a criação da Faixa 1 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a fim de beneficiar as famílias com renda mensal entre 1.200 reais a 2.400 reais. Caso seja aprovado pelo conselho curador do FGTS, as famílias poderão comprometer até 27% da renda familiar com o financiamento da casa própria.

As faixas 2 e 3 do programa, para famílias com renda de até 3.275 reais e 5.000 reais, também tem o FGTS como fonte de recurso. Até o dia 12 de agosto, o governo contratou 245.600 moradias, não cumprindo a meta prometida no primeiro semestre (350.000 moradias).

O programa foi criado em 2009 e desde então foram gastos 270 bilhões de reais com a contratação de mais de 4 milhões de unidades. Pouco menos da metade ainda estão em construção ou ainda não começaram as obras.

A presidente Dilma prometeu contratar mais 3 milhões de casas até o fim do seu mandato, em 2018.