Para agilizar a regularização fundiária urbana dos conjuntos habitacionais da Zona Sul de Teresina, o deputado federal Silas Freire (PR-PI), esteve na manhã desta terça-feira (21), reunido com a direção do Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Registros de Imóveis, o cartório Naila Bucar. Além dos representantes do cartório, também estiveram presentes no encontro o Presidente das Entidades Comunitárias do Piauí, Marco Antônio, assessorado pela equipe jurídica do parlamentar.
A Empresa de Gestão de Recursos do Piauí- Emgerpi, responsável pelo trabalho de regularização fundiária, tem alegado que os entraves a esse processo seriam por conta da burocracia cartorária. Para tentar resolver essa questão, Silas Freire tomou a frente do problema, já que o parlamentar se comprometeu, ainda durante sua campanha, em encontrar mecanismos menos burocráticos para regularizar a situação dos moradores da zona sul.
Diante disso, outra reunião já está agendada na própria Emgerpi com a presença de representantes do cartório, da Fecepi (que representa a comunidade) e do deputado Silas Freire, que se colocou à disposição para buscar o melhor diálogo para resolver o impasse e acelerar o processo de regularização fundiária urbana da área. "A regularização dos terrenos é algo imprescindível aos moradores que querem registrar a propriedade do imóvel, ter sua posse legalizada ou mesmo vendê-lo com segurança jurídica, além de dar maior tranqüilidade e cidadania a eles. O processo vai ainda valorizar a região. O começo se dá pelo Parque Piauí, mas em seguida outros conjuntos também serão contemplados. Precisamos desatar esse nó em benefício dos moradores”, frisou o parlamentar.
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A Empresa de Gestão de Recursos do Piauí- Emgerpi, responsável pelo trabalho de regularização fundiária, tem alegado que os entraves a esse processo seriam por conta da burocracia cartorária. Para tentar resolver essa questão, Silas Freire tomou a frente do problema, já que o parlamentar se comprometeu, ainda durante sua campanha, em encontrar mecanismos menos burocráticos para regularizar a situação dos moradores da zona sul.
Imagem: Divulgação
Deputado Silas Freire analisa documentos sobre a regularização fundiária da zona sul junto ao Fecepi e sua assessoria jurídica
De acordo com o cartório Naila Bucar, desde 2009, a Emgerpi realiza contatos. Eles informaram também que foram feitos os levantamentos de alguns conjuntos e na época foi comunicado quais documentos necessários e o valor das taxas. Já em 2015, a Emgerpi fez um depósito referente aos custos para a regularização do bairro Parque Piauí, mas a documentação é ainda de 2009, e o decreto que autorizava a regularização também está vencido.
Deputado Silas Freire analisa documentos sobre a regularização fundiária da zona sul junto ao Fecepi e sua assessoria jurídicaDiante disso, outra reunião já está agendada na própria Emgerpi com a presença de representantes do cartório, da Fecepi (que representa a comunidade) e do deputado Silas Freire, que se colocou à disposição para buscar o melhor diálogo para resolver o impasse e acelerar o processo de regularização fundiária urbana da área. "A regularização dos terrenos é algo imprescindível aos moradores que querem registrar a propriedade do imóvel, ter sua posse legalizada ou mesmo vendê-lo com segurança jurídica, além de dar maior tranqüilidade e cidadania a eles. O processo vai ainda valorizar a região. O começo se dá pelo Parque Piauí, mas em seguida outros conjuntos também serão contemplados. Precisamos desatar esse nó em benefício dos moradores”, frisou o parlamentar.
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