Andressa Martins
O governo descartou a aprovação da implantação do projeto de emenda constitucional que recria a CPMF neste ano.
Na última terça-feira (27), Ricardo Berzoini, ministro da Secretaria de Governo, teve uma nova conversa com os representantes de Estados e municípios. Márcio Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte, que preside a Frente Nacional de Prefeitos, afirmou que todos concordaram com a alíquota de 0,20% para União e da divisão igual entre Estados e municípios de 0,18%.
Houve também o consenso sobre a destinação dos recursos, que seria para saúde, educação, previdência e assistência social.
O governo iniciou uma tentativa de acordo com os prefeitos inda na semana passada, a fim de que eles, assim como os governadores, atuem junto às bancadas em busca de apoio à proposta.
De acordo com Lacerda, ainda falta definir a maneira que o recurso será distribuído para os municípios. Pode ser com base no número de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) ou com base na população, mesmo cálculo usado para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A Frente Nacional de Prefeitos, que engloba as cidades com mais de 200 mil habitantes quer o critério de distribuição do imposto com base no número de usuários do SUS, que beneficiaria os municípios grandes, para onde costuma se deslocar grande parte da população em busca de atendimento médico.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Associação Brasileira dos Municípios (ABM), que representam os pequenos municípios, querem que seja distribuído de acordo com a população local. Na próxima quarta-feira haverá uma reunião com a presidente Dilma Rousseff.
Projeto parado
O projeto ainda não tem relator e está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é um dos que resistem à aprovação da medida.
Nesta terça-feira, Cunha repetiu que não acredita na aprovação da medida e lembrou a pesquisa que diz que 70,5% dos brasileiros não aprovam a volta da CPMF e 86,7% não estão dispostos a pagar mais impostos. “Se já era difícil, com esses números é muito difícil passar", afirmou.
Na última terça-feira (27), Ricardo Berzoini, ministro da Secretaria de Governo, teve uma nova conversa com os representantes de Estados e municípios. Márcio Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte, que preside a Frente Nacional de Prefeitos, afirmou que todos concordaram com a alíquota de 0,20% para União e da divisão igual entre Estados e municípios de 0,18%.
Imagem: Sergio Lima
Eduardo Cunha rejeita dois pedidos de impeachment
Eduardo Cunha rejeita dois pedidos de impeachment Houve também o consenso sobre a destinação dos recursos, que seria para saúde, educação, previdência e assistência social.
O governo iniciou uma tentativa de acordo com os prefeitos inda na semana passada, a fim de que eles, assim como os governadores, atuem junto às bancadas em busca de apoio à proposta.
De acordo com Lacerda, ainda falta definir a maneira que o recurso será distribuído para os municípios. Pode ser com base no número de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) ou com base na população, mesmo cálculo usado para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A Frente Nacional de Prefeitos, que engloba as cidades com mais de 200 mil habitantes quer o critério de distribuição do imposto com base no número de usuários do SUS, que beneficiaria os municípios grandes, para onde costuma se deslocar grande parte da população em busca de atendimento médico.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Associação Brasileira dos Municípios (ABM), que representam os pequenos municípios, querem que seja distribuído de acordo com a população local. Na próxima quarta-feira haverá uma reunião com a presidente Dilma Rousseff.
Projeto parado
O projeto ainda não tem relator e está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é um dos que resistem à aprovação da medida.
Nesta terça-feira, Cunha repetiu que não acredita na aprovação da medida e lembrou a pesquisa que diz que 70,5% dos brasileiros não aprovam a volta da CPMF e 86,7% não estão dispostos a pagar mais impostos. “Se já era difícil, com esses números é muito difícil passar", afirmou.
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