Eduardo Cunha rejeita dois pedidos de impeachment

Na noite de quinta-feira (1), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) rejeitou mais dois pedidos de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O presidente já havia arquivado outros três arquivos no início da semana.

Restam agora outros nove pedidos protocolados na Câmara sobre os quais o presidente terá de tomar uma decisão. O último pedido foi protocolado na última quarta-feira (30).

O pedido que recebeu apoio de partidos da oposição foi o do jurista e fundador do PT, Hélio Bicudo e de Miguel Reale Júnior e ainda serão analisados por Eduardo Cunha.

Cunha já havia indeferido outros quatros pedidos de impeachment no mês passado. De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados, o motivo para os dois novos arquivamentos foi que os pedidos não cumpriam requisitos formais.

Segundo o regimento interno da casa, o presidente da Câmara dos Deputados pode decidir sozinho pela abertura ou não de um processo de impeachment.

Os deputados da oposição já procuram saídas caso Cunha rejeite os outros pedidos de abertura de impeachment. Nesse caso, eles irão apresentar um recurso no plenário contra a decisão.

Caso o recurso seja aprovado – para isso, é necessária a maioria simples (257 dos votos dos 513 deputados) – deverá ser criada uma comissão especial responsável por elaborar um parecer a ser votado no plenário da Casa.

Para ser aprovado, será necessário do apoio de pelo menos dois terços dos 513 deputados (342 votos). Se os parlamentares decidirem pela abertura do processo de impeachment, a presidente da República será obrigada a se afastar do cargo durante 180 dias, e o processo seguirá para julgamento do Senado.

Os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que foram arquivados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, relacionavam a presidente ao escândalo de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.