Corrigir anomalias dos limites municipais, esse é o objetivo principal da Comissão de Estudos Territoriais do Piauí (CETE) que foi criada em 2000, que é presidida pelo Deputado Estadual Antônio Félix (PSD).
O fruto desse trabalho são os termos de acordos assinados pelos prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores e homologado pela câmara de vereadores.
De posse desse material a comissão elabora os pareceres técnicos, que juntamente com os projetos de lei, são encaminhados à Assembléia visando a edição de uma nova lei territorial.
Balanço
No período de 2011 a 2014, a CETE conseguiu grandes avanços a começar pela aquisição de espaço físico para as reuniões, equipamentos e técnicos especializados para assessorar o desenrolar dos trabalhos.
Durante esse período foram catalogados 148 municípios e trabalhados 86. Ao todo foram elaborados 415 acordos, destes, 303 foram assinados totalmente e 112 parcialmente.
A Comissão concluiu 17 pareceres técnicos e encaminhou 15 para a Alepi com já com os projetos de lei. Deste número, 09 estão tramitando na casa e 06 leis já foram editadas.
Se alguns dos gestores estivesse atendendo as convocações da CETE, a efetivação dos trabalhos poderiam ter apresentado números bem mais avançados.
Vários municípios estão com seus pareceres paralisados porque o prefeito e o presidente da câmara de vereadores não se manifestaram sobre o assunto. Em outros, a câmara ainda não respondeu a proposta de revisão.
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Imagem: Divulgação
Deputado Antonio Felix com membros da comissão
A comissão se utiliza de ações como reuniões de conciliação e viagens pelo interior do Estado para buscar informações que definam a feição mais verdadeira nos traçados dos limites e espaços territorial de cada município trabalhado.
Deputado Antonio Felix com membros da comissãoO fruto desse trabalho são os termos de acordos assinados pelos prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores e homologado pela câmara de vereadores.
De posse desse material a comissão elabora os pareceres técnicos, que juntamente com os projetos de lei, são encaminhados à Assembléia visando a edição de uma nova lei territorial.
Balanço
No período de 2011 a 2014, a CETE conseguiu grandes avanços a começar pela aquisição de espaço físico para as reuniões, equipamentos e técnicos especializados para assessorar o desenrolar dos trabalhos.
Durante esse período foram catalogados 148 municípios e trabalhados 86. Ao todo foram elaborados 415 acordos, destes, 303 foram assinados totalmente e 112 parcialmente.
A Comissão concluiu 17 pareceres técnicos e encaminhou 15 para a Alepi com já com os projetos de lei. Deste número, 09 estão tramitando na casa e 06 leis já foram editadas.
Se alguns dos gestores estivesse atendendo as convocações da CETE, a efetivação dos trabalhos poderiam ter apresentado números bem mais avançados.
Vários municípios estão com seus pareceres paralisados porque o prefeito e o presidente da câmara de vereadores não se manifestaram sobre o assunto. Em outros, a câmara ainda não respondeu a proposta de revisão.
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