Prefeito de Picos pede autorização da Câmara para contrair um empréstimo de R$ 8 milhões

O prefeito de Picos Kléber Eulálio (PMDB) enviou no último dia 7 de maio à Câmara de Vereadores, projeto de lei solicitando autorização para o Executivo contrair empréstimo no valor de até 8 milhões de reais junto ao Banco do Brasil.


Segundo a proposta enviada para apreciação dos vereadores, o dinheiro deverá ser aplicado na execução dos empreendimentos previstos no Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMT.


“Trata-se de um programa inteiramente voltado à modernização da administração tributária e à melhoria da qualidade dos gastos públicos. Visa proporcionar ao município uma gestão eficiente que gere, de um lado, redução do custo unitário dos serviços prestados à coletividade e, de outro, aumento nas receitas municipais”, destaca o prefeito Kléber ao justificar para os vereadores a necessidade de aprovação da matéria.


O projeto de lei deveria ter sido votado pela Câmara Municipal de Picos na sessão da última quinta-feira, 15. No entanto, foi retirado de pauta depois de pedido de vista dos vereadores da oposição, José Rinaldo Cabral Pereira Filho (Rinaldinho), do PSB e Maria de Fátima Lacerda Sá Barros (PSDB).

Reunião

Para tirar as dúvidas sobre o projeto os secretários municipais de Governo, Tiago Saunders Martins; de Planejamento, Orçamento e Avaliação, Oneide Rocha e de Finanças, Francisco Carmélio Bezerra Costa reuniram-se nesta sexta-feira, 16, com vereadores da oposição e da situação.


Iniciada pouco antes do meio-dia, a reunião foi realizada no Gabinete da Presidência da Câmara e demorou mais de uma hora. Dentre os vereadores estavam o presidente da casa, Hugo Victor (PMDB), Valdívia Santos (PSB), Edilson Alves de Carvalho (PTB), Raimundo Nunes Ibiapino (Renato), do PSB; Rinaldinho (PSB), Fátima Sá (PSDB), José Luís de Carvalho (PSB) e Wellington Dantas (PT).

O vereador Rinaldinho disse que a preocupação da oposição é está assinando um cheque em branco ao autorizar o executivo a contrair o empréstimo. Isso porque, de acordo com os próprios secretários que participaram da reunião, a administração municipal depois é que vai elaborar o projeto, que será avaliado pelo agente financeiro, podendo ser aprovado ou não.


O vereador oposicionista disse ainda que o projeto foi enviado à Câmara com muitas falhas. Não especificava os juros que serão pagos e nem o prazo de pagamento. Na reunião essas informações foram repassadas aos vereadores. Segundo Rinaldinho, os juros são 4% mais a TJLP, que dá em torno de 9,5% ao ano. O prazo de pagamento é de 96 meses, com dois anos de carência.

“Nós da oposição vamos nos reunir e tomar uma posição em relação ao projeto. Sabemos que o prazo de pagamento é de oito anos e compromete não somente a atual gestão, mas a próxima e uma terceira. Queremos saber também se não é mais um projeto para endividar o município ainda mais”, alerta Rinaldinho.

Outro lado

O secretário municipal de Governo, Tiago Saunders, defendeu o projeto, ressaltando que o mesmo permitirá a modernização da máquina pública, especialmente no setor financeiro e no atendimento ao social. Por isso, acredita que a proposta será aprovada na sessão da próxima quinta-feira e por unanimidade.


“Estamos tentando fazer com que a prefeitura consiga modernizar os seus equipamentos, mapear melhor a nossa cidade e assim poderemos acrescer a arrecadação e dessa forma investir mais. Além disso, desejamos oferecer mais conforto à população que nos procura diariamente, criando núcleos de atendimento”, explica Tiago Martins.

Pela proposta, os recursos provenientes da operação de crédito serão obrigatoriamente aplicados na execução dos empreendimentos previstos no programa. Sendo, portanto, vedada a aplicação desses recursos em despesas correntes.



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