O Ministério Público do Piauí, através do promotor Avelar Marinho Fortes do Rêgo, determinou a instauração de inquérito civil para apurar notícia de irregularidades administrativas no município de Domingos Mourão.
Segundo a denúncia, o município estaria optando pela permanência de professores contratados em detrimento da remoção de professores efetivos no município sem as formalidades legais que demonstrassem o prevalente interesse público.
Segundo o promotor Avelar Marinho Fortes do Rêgo, o inquérito vai apurar possível lesão do patrimônio material e imaterial em ato de improbidade administrativa no município.
“Nosso objetivo é verificar se essas remoções tiveram cunho político e se isso for comprovado o gestor será responsabilizado. Além disso, vamos apurar a manutenção de contratados, que é uma prática que precisa ser acabada”, declarou.
A portaria de instauração do inquérito é do dia 07 de dezembro de 2013 e foi publicada nesta sexta-feira (14).
Outro lado
O prefeito de Domingos Mourão Júlio César Barbosa Franco disse ao GP1 que ainda não havia sido comunicado do inquérito do Ministério Público e que administra o município dentro da legalidade.
“O que eu tenho a dizer é que o nosso quadro de professores hoje é composto de 52 efetivos e 18 contratados, os quais são necessários para cobrir a demanda. Eu não demiti nenhum professor. O que aconteceu foi que alguns professores foram removidos de uma escola para outra, pois ao passarem no concurso que fizeram em 2005 ficaram aptos para trabalhar tanto na sede do município como na zona rural. Nós não fizemos nada ilegal e vamos aguardar a comunicação do Ministério Público para respondermos juridicamente”, declarou.
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Segundo a denúncia, o município estaria optando pela permanência de professores contratados em detrimento da remoção de professores efetivos no município sem as formalidades legais que demonstrassem o prevalente interesse público.
Segundo o promotor Avelar Marinho Fortes do Rêgo, o inquérito vai apurar possível lesão do patrimônio material e imaterial em ato de improbidade administrativa no município.
“Nosso objetivo é verificar se essas remoções tiveram cunho político e se isso for comprovado o gestor será responsabilizado. Além disso, vamos apurar a manutenção de contratados, que é uma prática que precisa ser acabada”, declarou.
A portaria de instauração do inquérito é do dia 07 de dezembro de 2013 e foi publicada nesta sexta-feira (14).
Outro lado
O prefeito de Domingos Mourão Júlio César Barbosa Franco disse ao GP1 que ainda não havia sido comunicado do inquérito do Ministério Público e que administra o município dentro da legalidade.
Imagem: Reprodução
Júlio César Barbosa Franco, prefeito de Domingos Mourão.
Júlio César Barbosa Franco, prefeito de Domingos Mourão.“O que eu tenho a dizer é que o nosso quadro de professores hoje é composto de 52 efetivos e 18 contratados, os quais são necessários para cobrir a demanda. Eu não demiti nenhum professor. O que aconteceu foi que alguns professores foram removidos de uma escola para outra, pois ao passarem no concurso que fizeram em 2005 ficaram aptos para trabalhar tanto na sede do município como na zona rural. Nós não fizemos nada ilegal e vamos aguardar a comunicação do Ministério Público para respondermos juridicamente”, declarou.
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