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Política

Ministério Público abre inquérito para investigar desvio do Fundo Municipal de Saúde de Campo Maior

O inquérito foi instaurado pelo Promotor Maurício Gomes de Sousa. O GP1 ligou para o prefeito para ouví-lo sobre a denúncia, mas o gestor não atendeu as ligações.

O Ministério Público instaurou no último dia 11 de setembro, através do promotor de justiça Maurício Gomes de Sousa, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, inquérito civil para investigar denúncia contra o prefeito Paulo Cézar de Sousa Martins, referente a irregularidades no Fundo Municipal de Saúde de Campo Maior.
Imagem: Brunno Suênio/GP1Prefeito de Campo Maior, Paulo Cézar(Imagem:Brunno Suênio/GP1)Prefeito de Campo Maior, Paulo Martins
O inquérito foi instaurado após chegar ao Ministério Público denúncia de que o prefeito Paulo Martins teria desviado R$ 380.878,92 (trezentos e oitenta mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos) do Fundo Municipal de Saúde de Campo Maior, para fins alheios do pagamento relativo ao teto da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, tendo resultado em dívida do município de Campo Maior com clínicas e entidades da saúde.

O Ministério Público solicitou que o prefeito Paulo Martins e seu secretário municipal de saúde apresentem relação de todas as entidades prestadoras de serviços de saúde vinculadas ao SUS, credoras do município, devendo constar os respectivos débitos com origens e o valor da dívida municipal.

Foi solicitado também que o controlador geral do município de Campo Maior, bem como a DFAM-TCE (Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal), informações sobre os fatos bem como cópia dos empenhos e recibos de pagamentos relativos aos prestadores de serviços referentes ao ano de 2012, no valor de R$ 3. 263.048,88 (três milhões, duzentos e sessenta e três mil, quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), devendo informar ainda sobre o portal da transparência do município, pois não foi localizado pelo promotor.

Também foi requisitado que o DENASUS (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) faça a inspeção nos serviços de saúde prestados pelo município, relativos ao ano de 2012 e 2013.

Outro lado

O GP1 ligou para o prefeito Paulo Martins para ouví-lo sobre a denúncia, mas o gestor não atendeu as ligações.

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