A redução de seis parlamentares na Assembleia Legislativa do Piauí foi tema do encontro, em Brasília, entre o presidente da Casa, Themístocles Filho (PMDB) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O Piauí vai ingressar junto com os outros estados que também podem perder representantes em suas bancadas com a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“Tive uma audiência com o presidente do Senado a respeito do problema dos deputados federais e consequentemente dos deputados estaduais. O Piauí vai perder, assim como, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio de janeiro, Rio Grande do Sul e outros estados. Para que o Piauí não venha ter este prejuízo na sua bancada o Senado ficou de colocar um decreto legislativo para responder a decisão do TSE”, afirmou o presidente. Além do encontro com o presidente do senado, Themístocles Filho também participou de audiência no Ministério das Comunicações e no Ministério da integração Nacional.
O senador Ciro Nogueira (PP) e o deputado federal Marllos Sampaio (PMDB) também estiveram no encontro que discutiu o apio do Senado aos estados que foram afetados pela decisão do TSE. Além do Piauí também podem perder representantes parlamentares os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul. Espírito Santo e Paraná.
No caso do Piauí com a perda de duas vagas de deputado federal serão perdidas seis vagas de deputado estadual. A perspectiva dos senadores e dos presidentes das assembleias prejudicadas é de que com o decreto legislativo do Senado a decisão do TSE seja revertida. “Nós vamos entrar no Supremo afirmando inconstitucionalidade porque esta é uma decisão do Congresso Nacional e quem deve definir quantos deputados tem em cada estado é o Congresso Nacional”, acrescenta Themístocles.
Segundo o deputado o Piauí tem até o início de outubro para contestar a decisão e tentar reverter a decisão. “Creio que isso será decidido até setembro. Depois de setembro acredito que o Piauí e os outros estados ficarão no prejuízo”, ressalta.
“Tive uma audiência com o presidente do Senado a respeito do problema dos deputados federais e consequentemente dos deputados estaduais. O Piauí vai perder, assim como, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio de janeiro, Rio Grande do Sul e outros estados. Para que o Piauí não venha ter este prejuízo na sua bancada o Senado ficou de colocar um decreto legislativo para responder a decisão do TSE”, afirmou o presidente. Além do encontro com o presidente do senado, Themístocles Filho também participou de audiência no Ministério das Comunicações e no Ministério da integração Nacional.
Imagem: Caio Bruno
Themístocles Filho
Themístocles FilhoO senador Ciro Nogueira (PP) e o deputado federal Marllos Sampaio (PMDB) também estiveram no encontro que discutiu o apio do Senado aos estados que foram afetados pela decisão do TSE. Além do Piauí também podem perder representantes parlamentares os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul. Espírito Santo e Paraná.
No caso do Piauí com a perda de duas vagas de deputado federal serão perdidas seis vagas de deputado estadual. A perspectiva dos senadores e dos presidentes das assembleias prejudicadas é de que com o decreto legislativo do Senado a decisão do TSE seja revertida. “Nós vamos entrar no Supremo afirmando inconstitucionalidade porque esta é uma decisão do Congresso Nacional e quem deve definir quantos deputados tem em cada estado é o Congresso Nacional”, acrescenta Themístocles.
Segundo o deputado o Piauí tem até o início de outubro para contestar a decisão e tentar reverter a decisão. “Creio que isso será decidido até setembro. Depois de setembro acredito que o Piauí e os outros estados ficarão no prejuízo”, ressalta.
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