Em razão do feriado de 1º de maio, a Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa (CETE) sob a presidência do deputado Antônio Félix (PSD) reconvocou 15 prefeitos municipais para o dia 08 de maio, com o objetivo de discutir e assinar o acordo de limite territorial definido pelos técnicos da comissão e os responsáveis pela definição da divisão territorial nos 224 municípios piauienses.
O mesmo estudo acontece em todos os Estados da Federação, segundo Antônio Félix. Dessa vez, a CETE convocou os prefeitos de Castelo do Piauí, Novo Santo Antônio, Pedro II, Mílton Brandão, Juazeiro do Piauí, Sigefredo Pacheco, Campo Maior, Jatobá do Piauí, Olho Dágua do Piauí, Água Branca, Agricolândia, Lagoinha do Piauí, Hugo Napoleão, Monsenhor Gil e São Pedro do Piauí.
O deputado Antônio Félix disse que “é importante a participação dos administradores municipais para tomar ciência da nova divisão territorial”. Também participam da reunião dois auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em razão da importância do trabalho, que conta com representantes do Governo do Estado, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outros técnicos.
Depois da assinatura do acordo a Assembleia Legislativa encaminha a Ata para conhecimento das Câmaras Municipais, que deverão devolvê-lo à Alepí no prazo de 15 dias. No final do ano, a Assembleia Legislativa votará um Projeto de Lei com os novos limites territoriais conforme determina a lei.
O mesmo estudo acontece em todos os Estados da Federação, segundo Antônio Félix. Dessa vez, a CETE convocou os prefeitos de Castelo do Piauí, Novo Santo Antônio, Pedro II, Mílton Brandão, Juazeiro do Piauí, Sigefredo Pacheco, Campo Maior, Jatobá do Piauí, Olho Dágua do Piauí, Água Branca, Agricolândia, Lagoinha do Piauí, Hugo Napoleão, Monsenhor Gil e São Pedro do Piauí.
O deputado Antônio Félix disse que “é importante a participação dos administradores municipais para tomar ciência da nova divisão territorial”. Também participam da reunião dois auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em razão da importância do trabalho, que conta com representantes do Governo do Estado, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outros técnicos.
Imagem: Divulgação
Assembleia Legislativa do Piauí
Assembleia Legislativa do PiauíDepois da assinatura do acordo a Assembleia Legislativa encaminha a Ata para conhecimento das Câmaras Municipais, que deverão devolvê-lo à Alepí no prazo de 15 dias. No final do ano, a Assembleia Legislativa votará um Projeto de Lei com os novos limites territoriais conforme determina a lei.
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