João de Deus quer probir contratação de bandas que cantam músicas de ""baixo calão""

O deputado João de Deus (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí nesta quarta-feira (16) projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos ou incentivos fiscais para produção e contratação de shows culturais e artísticos que apresentem conteúdo depreciativo.

O projeto é focado principalmente em eventos culturais que tem contratação de bandas que usam músicas de “baixo calão”. O projeto cita bandas piauienses que cantam músicas que falam sobre os órgãos sexuais das mulheres e dos homens, mas principalmente que falam explicitamente do ato sexual.


O projeto cita um verso da Banda Chica Égua, que tem uma música o refrão “Bota a Voceta no pau, bota a voceta no pau... Usa, abusa faz o que quiser, as meninas da bundona gostam de coisar em pé...ela quer, ela quer, ela quer pau”. Outra música citada é a do Black Style, que tem como refrão. “Ela já ralou a theca no chão, ela já desceu a mão no tabaco, agora ela vai esfregar a xana no asfalto, esfrega a xana no asfalto, esfregar a xana no asfalto”.

O projeto afirma que esse tipo de música incentiva problemas como o machismo, a violência contra a mulher, racismo, homofobia, prostituição de menores, entre outros.

O projeto do deputado João de Deus foi intitulado de “Lei da Cultura Limpa” e pede que qualquer projeto que almeje obter recursos públicos para produção e realização de evento cultural deverá ser encaminhado à Fundação Cultural do Piauí e submetido ao Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura para análise e se não há afronta.

A lei fornecerá uma certidão na qual o beneficiário deve cumprir as regras principalmente em relação às letras das músicas que serão executadas no evento. Com o descumprimento das regras o responsável está sujeito a multas no valor de 3 mil da Unidade Fiscal de Referência do Piauí.

A lei ainda também afirma que qualquer pessoa que se sinta constrangido, desvalorizado, discriminado de qualquer forma em eventos patrocinados, subvencionados ou apoiados por verbas públicas pode procurar o Ministério Público.

O projeto foi lido nessa quarta-feira na Alepi e será encaminhado para a aprovação na Constituição de Comissão e Justiça (CCJ). Se aprovado, vai para a aprovação dos deputados.