O deputado João de Deus (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí nesta quarta-feira (16) projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos ou incentivos fiscais para produção e contratação de shows culturais e artísticos que apresentem conteúdo depreciativo.
O projeto é focado principalmente em eventos culturais que tem contratação de bandas que usam músicas de “baixo calão”. O projeto cita bandas piauienses que cantam músicas que falam sobre os órgãos sexuais das mulheres e dos homens, mas principalmente que falam explicitamente do ato sexual.
O projeto cita um verso da Banda Chica Égua, que tem uma música o refrão “Bota a Voceta no pau, bota a voceta no pau... Usa, abusa faz o que quiser, as meninas da bundona gostam de coisar em pé...ela quer, ela quer, ela quer pau”. Outra música citada é a do Black Style, que tem como refrão. “Ela já ralou a theca no chão, ela já desceu a mão no tabaco, agora ela vai esfregar a xana no asfalto, esfrega a xana no asfalto, esfregar a xana no asfalto”.
O projeto afirma que esse tipo de música incentiva problemas como o machismo, a violência contra a mulher, racismo, homofobia, prostituição de menores, entre outros.
O projeto do deputado João de Deus foi intitulado de “Lei da Cultura Limpa” e pede que qualquer projeto que almeje obter recursos públicos para produção e realização de evento cultural deverá ser encaminhado à Fundação Cultural do Piauí e submetido ao Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura para análise e se não há afronta.
A lei fornecerá uma certidão na qual o beneficiário deve cumprir as regras principalmente em relação às letras das músicas que serão executadas no evento. Com o descumprimento das regras o responsável está sujeito a multas no valor de 3 mil da Unidade Fiscal de Referência do Piauí.
A lei ainda também afirma que qualquer pessoa que se sinta constrangido, desvalorizado, discriminado de qualquer forma em eventos patrocinados, subvencionados ou apoiados por verbas públicas pode procurar o Ministério Público.
O projeto foi lido nessa quarta-feira na Alepi e será encaminhado para a aprovação na Constituição de Comissão e Justiça (CCJ). Se aprovado, vai para a aprovação dos deputados.
O projeto é focado principalmente em eventos culturais que tem contratação de bandas que usam músicas de “baixo calão”. O projeto cita bandas piauienses que cantam músicas que falam sobre os órgãos sexuais das mulheres e dos homens, mas principalmente que falam explicitamente do ato sexual.
Imagem: Reprodução
Deputado João de Deus
![Deputado João de Deus(Imagem:Reprodução) Deputado João de Deus(Imagem:Reprodução)](http://www.gp1.com.br/images/deputado-joao-de-deus-120818.jpg)
O projeto cita um verso da Banda Chica Égua, que tem uma música o refrão “Bota a Voceta no pau, bota a voceta no pau... Usa, abusa faz o que quiser, as meninas da bundona gostam de coisar em pé...ela quer, ela quer, ela quer pau”. Outra música citada é a do Black Style, que tem como refrão. “Ela já ralou a theca no chão, ela já desceu a mão no tabaco, agora ela vai esfregar a xana no asfalto, esfrega a xana no asfalto, esfregar a xana no asfalto”.
O projeto afirma que esse tipo de música incentiva problemas como o machismo, a violência contra a mulher, racismo, homofobia, prostituição de menores, entre outros.
Imagem: Reprodução
Projeto fala sobre músicas de "baixo calão"
![Projeto fala sobre músicas de Projeto fala sobre músicas de](http://www.gp1.com.br/images/projeto-fala-sobre-musicas-de-baixo-calao-120857.jpg)
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Parte onde cita um dos refrões com música
![Parte onde cita um dos refrões com música(Imagem:Reprodução) Parte onde cita um dos refrões com música(Imagem:Reprodução)](http://www.gp1.com.br/images/parte-onde-cita-um-dos-refroes-com-musica-120824.jpg)
O projeto do deputado João de Deus foi intitulado de “Lei da Cultura Limpa” e pede que qualquer projeto que almeje obter recursos públicos para produção e realização de evento cultural deverá ser encaminhado à Fundação Cultural do Piauí e submetido ao Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura para análise e se não há afronta.
A lei fornecerá uma certidão na qual o beneficiário deve cumprir as regras principalmente em relação às letras das músicas que serão executadas no evento. Com o descumprimento das regras o responsável está sujeito a multas no valor de 3 mil da Unidade Fiscal de Referência do Piauí.
A lei ainda também afirma que qualquer pessoa que se sinta constrangido, desvalorizado, discriminado de qualquer forma em eventos patrocinados, subvencionados ou apoiados por verbas públicas pode procurar o Ministério Público.
O projeto foi lido nessa quarta-feira na Alepi e será encaminhado para a aprovação na Constituição de Comissão e Justiça (CCJ). Se aprovado, vai para a aprovação dos deputados.
Imagem: Reprodução
Projeto de Lei
![Projeto de Lei(Imagem:Reprodução) Projeto de Lei(Imagem:Reprodução)](http://www.gp1.com.br/images/projeto-de-lei-120823.jpg)
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