O vereador Edvaldo Marques apresentou durante a sessão de hoje (14), várias fotos de vias danificadas devido obras urbanas, em diferentes bairros da cidade. O parlamentar apresentou projeto que trata da obrigatoriedade de recomposição das vias, aprovado por unanimidade.
O que se tem visto em Teresina é que algumas vias ou espaços públicos se mostram intrafegáveis, sobretudo, quando se encerram obras de ampliações, reparos e manutenções de serviços públicos. O vereador Edvaldo Marques apresentou na Câmara Municipal de Teresina na manhã de hoje (14), um projeto de lei que trata da obrigatoriedade das empresas contratadas, a fazerem serviços de recomposição das vias, calçadas e passeios públicos que passarem por algum tipo de obra de reparação, manutenção ou melhoria.
A obrigatoriedade que trata o projeto se aplica às empresas que prestarem serviços no âmbito do município de Teresina. As vias, calçadas ou passeios públicos deverão ser recompostos totalmente , nos locais que foram danificados, imediatamente após os serviços realizados, de maneira que não fiquem fissuras ou desníveis.
´´Não podemos deixar de nos preocupar com a locomoção das pessoas portadoras de necessidades especiais. Pensando nisso, a recomposição dos danos em calçadas e passeios públicos deverá obedecer aos parâmetros de acessibilidade``. Acrescenta Edvaldo Marques.
O descumprimento do projeto de lei prevê uma multa diária no valor de R$1.000,00 por metro quadrado da área danificada, que deixará de ser cobrada quando efetivada a sua devida reparação. Os valores arrecadados deverão ser recolhidos ao município de Teresina, que deverá reverter em favor do órgão municipal responsável pela administração do espaço público danificado.
O vereador apresentou, através de fotos, exemplos de ruas nos bairros Piçarra, Monte Castelo e Vermelha, que estão danificadas e praticamente intrafegáveis devido obras de egotamento. Edvaldo Marques solicitou que a matéria fosse votada em primeira e segunda votação, considerando a urgência em solucionar esta problemática. A pauta foi aprovada por unanimidade.
Imagem: Divulgação/GP1
Vereador Edvaldo Marques
Vereador Edvaldo MarquesO que se tem visto em Teresina é que algumas vias ou espaços públicos se mostram intrafegáveis, sobretudo, quando se encerram obras de ampliações, reparos e manutenções de serviços públicos. O vereador Edvaldo Marques apresentou na Câmara Municipal de Teresina na manhã de hoje (14), um projeto de lei que trata da obrigatoriedade das empresas contratadas, a fazerem serviços de recomposição das vias, calçadas e passeios públicos que passarem por algum tipo de obra de reparação, manutenção ou melhoria.
A obrigatoriedade que trata o projeto se aplica às empresas que prestarem serviços no âmbito do município de Teresina. As vias, calçadas ou passeios públicos deverão ser recompostos totalmente , nos locais que foram danificados, imediatamente após os serviços realizados, de maneira que não fiquem fissuras ou desníveis.
´´Não podemos deixar de nos preocupar com a locomoção das pessoas portadoras de necessidades especiais. Pensando nisso, a recomposição dos danos em calçadas e passeios públicos deverá obedecer aos parâmetros de acessibilidade``. Acrescenta Edvaldo Marques.
O descumprimento do projeto de lei prevê uma multa diária no valor de R$1.000,00 por metro quadrado da área danificada, que deixará de ser cobrada quando efetivada a sua devida reparação. Os valores arrecadados deverão ser recolhidos ao município de Teresina, que deverá reverter em favor do órgão municipal responsável pela administração do espaço público danificado.
O vereador apresentou, através de fotos, exemplos de ruas nos bairros Piçarra, Monte Castelo e Vermelha, que estão danificadas e praticamente intrafegáveis devido obras de egotamento. Edvaldo Marques solicitou que a matéria fosse votada em primeira e segunda votação, considerando a urgência em solucionar esta problemática. A pauta foi aprovada por unanimidade.
Mais conteúdo sobre:
Ver todos os comentários | 0 |