Proibir a exposição das embalagens de cigarro e produtos derivados nos postos de venda. Este é o objetivo da Lei Ordinária do deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT) apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí e que ainda será discutida nas comissões técnicas. Trata-se da primeira proposta do novo parlamentar que, entre outras metas, deverá defender a juventude piauiense, conforme já anunciou.
No seu artigo 1º a Lei Ordinária fixa a proibição das embalagens e produtos derivados do tabaco, a exemplo de cigarrilhas, charutos. Conforme o artigo 2º, a lei deverá excluir as tabacarias.
Na fundamentação do projeto, o parlamentar aborda pesquisa feita na cidade de São Paulo em que, pela Aliança de Controle do Tabagismo, o hábito de fumar geralmente acontece através de influência dos pontos de vendas desse produto.
Outra pesquisa apontada informa que no Piauí a realidade não é diferente. O parlamentar cita como exemplo a venda do cigarro e outros derivados do tabaco nas bancas de revista, padarias, bares e lanchonetes com grandes anúncios próximos aos caixas desses estabelecimentos do comércio.
Flávio Júnior cita na sua justificativa que “esses anúncios atraem também estudantes menores de idade”. O parlamentar mostra dados de uma pesquisa realizada em agosto de 2010, em 160 municípios, que a população brasileira concorda com a proibição da divulgação do anúncio nesses locais.
Outro detalhe cita que 74% dos entrevistados são de opinião que a exposição do produto influencia crianças e adolescentes a começar a fumar. Enquanto 66% dos adultos também acreditam que a venda do cigarro influencia os menores.
A proposta do deputado será discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, porque, geralmente, os menores iniciam nas drogas através do cigarro.
No seu artigo 1º a Lei Ordinária fixa a proibição das embalagens e produtos derivados do tabaco, a exemplo de cigarrilhas, charutos. Conforme o artigo 2º, a lei deverá excluir as tabacarias.
Na fundamentação do projeto, o parlamentar aborda pesquisa feita na cidade de São Paulo em que, pela Aliança de Controle do Tabagismo, o hábito de fumar geralmente acontece através de influência dos pontos de vendas desse produto.
Outra pesquisa apontada informa que no Piauí a realidade não é diferente. O parlamentar cita como exemplo a venda do cigarro e outros derivados do tabaco nas bancas de revista, padarias, bares e lanchonetes com grandes anúncios próximos aos caixas desses estabelecimentos do comércio.
Flávio Júnior cita na sua justificativa que “esses anúncios atraem também estudantes menores de idade”. O parlamentar mostra dados de uma pesquisa realizada em agosto de 2010, em 160 municípios, que a população brasileira concorda com a proibição da divulgação do anúncio nesses locais.
Outro detalhe cita que 74% dos entrevistados são de opinião que a exposição do produto influencia crianças e adolescentes a começar a fumar. Enquanto 66% dos adultos também acreditam que a venda do cigarro influencia os menores.
A proposta do deputado será discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, porque, geralmente, os menores iniciam nas drogas através do cigarro.
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