Bárbara Rodrigues
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei PLS 448/11 do senador Wellington Dias (PT) que estabelece novos critérios em relação à partilha dos royalties. O senado aprovou um texto substitutivo do relator do projeto, o senador Vital Rêgo (PMDB-PB).
Com o projeto, todos os estados e municípios brasileiros serão beneficiados com os recursos dos royalties. O projeto também destina parte das verbas para setores da educação, saúde, infraestutura e desenvolvimento.
Em relação à partilha, o projeto destina para o ano de 2012: União (20%), Estados produtores (22%), municípios produtores (5%), municípios afetados (2%), Fundo Especial para estados e municípios não produtores (51%).
Em 2012, o fundo destinado aos recursos destinará R$ 4 bilhões aos estados e municípios afetados. Desse valor, o Estado do Piauí deve receber R$ 276 milhões, valor muito superior ao ano de 2010 onde o Estado recebeu R$ 23 milhões. Com o passar dos anos, o Piauí deve receber mais recursos. A meta é que em 2020 o Estado receba R$ 1 bilhão.
Alguns destaques do texto devem ser aprovados nesta quinbta-feira(20) e o projeto será encaminhado a Câmara.
Com o projeto, todos os estados e municípios brasileiros serão beneficiados com os recursos dos royalties. O projeto também destina parte das verbas para setores da educação, saúde, infraestutura e desenvolvimento.
Em relação à partilha, o projeto destina para o ano de 2012: União (20%), Estados produtores (22%), municípios produtores (5%), municípios afetados (2%), Fundo Especial para estados e municípios não produtores (51%).
Em 2012, o fundo destinado aos recursos destinará R$ 4 bilhões aos estados e municípios afetados. Desse valor, o Estado do Piauí deve receber R$ 276 milhões, valor muito superior ao ano de 2010 onde o Estado recebeu R$ 23 milhões. Com o passar dos anos, o Piauí deve receber mais recursos. A meta é que em 2020 o Estado receba R$ 1 bilhão.
Alguns destaques do texto devem ser aprovados nesta quinbta-feira(20) e o projeto será encaminhado a Câmara.
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