MPF instaura inquérito para apurar irregularidades em obra da PIEMTUR em Teresina

O Ministério Público Federal, através de sua 5ª Câmara de Coordenação e Revisão decidiu instaurar inquérito civil público para investigar denúncias de irregularidades, na execução de uma obra de reforma e requalificação no Centro de Convenções de Teresina-PI, promovida pela PIEMTUR-PI. A 5ª Câmara do MPF mandou instaurar o inquérito para investigar as irregularidades, depois que instaurou o Procedimento Administrativo nº 1.27.000.000142/2009-14, após receber denúncia da Construtora Tajra Melo Ltda, sustentando que a concorrência nº 003/2008, promovida pela Piauí Turismo (PIEMTUR), com o fim de contratação de empresa para execução da obra de reforma e requalificação do Centro de Convenções de Teresina estaria eivada de irregularidades. O Procedimento Administrativo foi transformado em inquérito civil público que foi divulgado no Diário da Justiça nº 95, no dia 20 deste mês (maio de 2010). A portaria de instauração do inquérito civil público foi feita com fulcro nos artigos 6º e 16, parágrafo 1º, inciso I, da Resolução do CSMPF nº 87/2006. O Ministério Público Federal já encaminhou ofício à PIEMTUR com advertências legais e requisitando informações sobre o andamento da obra de reforma e requalificação do Centro de Convenções, inclusive com o envio de documentos referentes ao cronograma de execução e prazo para conclusão da referida obra. Caso sejam comprovadas as irregularidades, os acusados serão denunciados pelo MPF, por crime de responsabilidade.

Outro lado

O Portal GP1 procurou o diretor Geral da Piemtur, José do Patrocínio Paes Landim, que está em São Paulo participando de um evento e só retorna a Teresina no próximo dia 30.