Vereador denuncia que animais estão sendo assassinados em Esperantina e culpa prefeito Chico Antônio

O vereador Tote Aristides (PMDB) do município de Esperantina fez o uso da tribuna na Sessão Ordinária que aconteceu na Câmara Municipal na última sexta-feira (19) para denunciar que funcionários da correição do município estariam maltratando e assassinando os animais que são presos no curral da correição. O vereador atribui à culpa dos mal-tratos aos animais ao prefeito do município, Chico Antonio (PT).

O vereador disse que já presenciou jumentos morrerem de fome no curral da correição por falta de comida. Ele afirmou ainda que na correição existe um cemitério com 49 sepulturas, onde foram enterrados os animais que na sua grande maioria foram assassinados sem nenhuma justificativa e sem os donos serem comunicados.
“Lá tem um cemitério sem vela, sem choro e sem cruz, só para enterrar os bichos alheios”, declarou o vereador.

De acordo ainda com o vereador Tote, a última vaca que foi assassinada pertencia a uma senhora que reside no assentamento “Lagoa dos Macacos”, zona rural do município.

“A vaca dela fugiu do pasto, os carroceiros prenderam ela, sendo que quando chegaram até o curral ela já se encontrava morta. A vaca tinha várias marcas de facadas na goela, eu tenho fotos, ela foi enterrada sem o dono saber”, denuncia o vereador.
O vereador disse que em nenhuma outra administração acontecia esse tipo de maus-tratos. Falou ainda que os cachorros que são pegos nas ruas são presos e assassinados sem nenhum laudo médico que justifique tal ato.

“Eu não concordo com esse tipo de atitude do senhor prefeito (Chico Antonio), um cidadão que recebeu mais de 8 mil votos deveria respeitar o povo de Esperantina. A lei determina que o animal seja preso e não assassinado”, desabafa o vereador Tote.

Vale ressaltar que atos de abuso e de maus-tratos com animais configuram crime ambiental e, portanto, devem ser comunicados à polícia, que registrará a ocorrência, instaurando inquérito. A autoridade policial está obrigada a proceder à investigação de fatos que, em tese, configuram crime ambiental.

Como denunciar:

Toda pessoa que seja testemunha de atentados contra animais pode e deve comparecer a delegacia mais próxima e lavrar um Termo Circunstanciado, espécie de Boletim de Ocorrência (BO), citando o artigo 32 "Praticar ato de abuso e maus-tratos à animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos ", da Lei Federal de Crimes Ambientais 9.605/98.

Caso haja recusa do delegado, cite o artigo 319 do Código Penal, que prevê crime de prevaricação: receber notícia de crime e recusar-se a cumpri-la.

Se houver demora ou omissão, entre em contato com o Ministério Publico Estadual - Procuradoria de Meio Ambiente e Minorias. Envie uma carta registrada descrevendo a situação do animal, o Distrito Policial e o nome do delegado que o atendeu. Você também pode enviar fax ou ir pessoalmente ao MP. Não é necessário advogado. Com informações do blog do vereador regys carvalho.


Outro lado

O coordenador de Vigilância Sanitária de Esperantina, Ary Chaves rebateu as acusações do vereador Tote Aristides, através de um direito de resposta enviado a redação do Portal GP1.

Imagem: DivulgaçãoCoordenador de Vigilância Sanitária de Esperantina, Ary Chaves

"Ao se pronunciar nesta terça e quarta-feira nas emissoras de rádio Morro da Chapadinha FM e rádios Tropical e Esperantina FM, respectivamente, o Coordenador da Vigilância sanitária do município de Esperantina, o médico Veterinário Ary Chaves, rebateu veementemente as acusações pronunciadas pelo vereador do PMDB, Tote Aristides, que ao fazer uso da tribuna da Câmara Municipal na última sexta-feira (19), fez inúmeras acusações ao Prefeito de Esperantina, Chico Antonio, ao se referir ao Centro de Zoonoses do município, conhecido como “correição” no qual é responsável, tais como: Maus tratos e assassinatos de animais domésticos pelos trabalhadores da correição, existência de um cemitério onde estão enterrados os supostos animais assassinados pelos trabalhadores da correição e a inexistência de ração no centro de zoonoses para alimentação dos animais capturados pelo serviço de correição municipal. Segundo o Coordenador da Vigilância Sanitária, o vereador fez estas afirmações de forma irresponsável, leviana e aleatória, pois em nenhum momento ele procurou o setor competente, no caso a Vigilância Sanitária do município, para se informar ou se abastecer de provas que venha a confirmar o que dissera. Ary Chaves, ressaltou que todos os animais domésticos capturados nas vias e logradouros públicos do município é amparado por lei municipal (código de postura do município) e que os trabalhadores da correição fazem um esforço gigantesco para levar os animais capturados para o centro de zoonoses, já que em sua maioria são animais bravos de grande porte como gado bovinos e eqüídeos. É feito a contensão e em seguida são levados aos currais puxados por cordas amparados por carroças adaptadas, como é do conhecimento de toda a comunidade e do próprio vereador, ressaltou o veterinário. Continuando, Dr. Ary Chaves afirma que o vereador Tote esqueceu de dizer que os animais em questão, principalmente o gado bovino capturado nas ruas de Esperantina, são na grande maioria de sua propriedade oriundos de suas fazendas estabelecidas na zona rural do município de Esperantina e que o mesmo vereador é o maior freqüentador e o maior pagador de multas do centro de zoonoses. Se existe agressões, e não é de agora, é do próprio vereador que passa a maior parte de seu tempo atrás das carroças da correição em sua moto, vigiando seu gado e dirigindo palavras de baixo calão aos trabalhadores da correição impedindo que os mesmos os capture. Ele não se conforma em ver seus animais capturados pelo serviço de correição e tenta a todo custo fazer da zona urbana de Esperantina mais uma de suas fazendas. A comunidade não aceita, o Prefeito Chico Antônio também não e mais recentemente o Ministério Público Municipal na pessoa do Promotor de Justiça, Dr. Sérgio Reis, também disse não. Ele não consegue falar a verdade e não faz questão de procurá-la. Na atual gestão nunca faltou alimento para os animais depositados no centro de zoonoses. Já foi feito durante esta administração duas compras de rações através de licitações pela prefeitura, se este cidadão exercesse seu papel de vereador e não de seus interesses próprios, ele iria ver as Notas Fiscais nos balancetes da Prefeitura que passa pela câmara de vereadores. Porque ele não diz que já pagou nas mãos do Promotor de Justiça multas de quinhentos e dez reais (R$ 510,00) por cabeça de gado bovino capturado pelo serviço de correição? E não foi uma e nem duas cabeças de gado não, frisou o Coordenador de Vigilância Sanitária. Hoje a cidade de Esperantina e conseqüentemente a comunidade estão livres do gado bovino do vereador Tote que andavam pastando nas praças, sujando as ruas e causando acidentes, graças à ação enérgica do Ministério Público. Por último o citado vereador ainda não sabe que na atual gestão já foram realizados pela Secretaria Municipal de Saúde em convênio com a Universidade Federal do Piauí (UFPI), próximo de dois mil (2.000) exames de Leishmaniose Canina, “Calazar” em todo o município de Esperantina e os animais positivos (que não tem cura e transmitem a doença ao homem) são retirados das residências ou entregues pelos proprietários ao centro de zoonoses que faz a eutanásia destes animais e posteriormente são enterrados em um local dentro da área que pertence ao centro de zoonoses e que o vereador, desinformado, o chama de cemitério. Neste local foi enterrado recentemente uma vaca capturada na avenida Bernardo Bezerra, que morreu por acidente de percurso e que é normal em se tratando de animais irracionais mas, que foi comunicado ao proprietário, no entanto, ainda não foi feito o TCO (termo circunstancial de ocorrência) como determinou o Ministério Público Municipal na pessoa do Dr. Sérgio Reis. É preciso que o vereador Tote Aristides, embora semi-analfabeto, exerça seu papel de fiscalizador, de crítico da administração pública, até mesmo por ser de oposição, mas, de forma responsável e criteriosa e não de forma vingativa como fez seu touro bravo que acidentou inúmeros religiosos por ocasião da procissão de encerramento dos festejos de N, Sra. da Boa esperança, padroeira de nosso município, em frente à igreja matriz, no mês de setembro último", finalizou o Coordenador da Vigilância sanitária, Ary Chaves.