Davi Fernandes
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou, nesse domingo (14), um ônibus interestadual que partiu de São Paulo com destino ao Piauí e apreendeu 96 garrafas de vinho de origem argentina. A apreensão ocorreu no KM 208 da BR 135, em São Desidério, no Oeste Baiano. O vinho estava desprovido da documentação fiscal exigida, configurando um flagrante crime de descaminho.
O motorista do ônibus, ao ser questionado, afirmou que a carga foi embarcada na garagem da empresa em São Paulo e que não possuía informações sobre o destinatário dos vinhos. As garrafas estavam acondicionadas em oito caixas de papelão e foram descobertas durante uma fiscalização minuciosa realizada pelos policiais.
Diante do flagrante, a mercadoria foi encaminhada à Receita Federal para continuidade da investigação. O objetivo agora é identificar o remetente e o destinatário dos produtos, a fim de responsabilizá-los pelo crime de descaminho, previsto no art. 334 do Código Penal.
O crime de descaminho consiste na importação de produtos sem o pagamento dos devidos impostos, acarretando pena de um a quatro anos de prisão. A prática não apenas prejudica o comércio regular, mas também impacta negativamente os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país, configurando uma concorrência desleal.
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