O deputado federal Florentino Neto (PT) apresentou nesta quarta-feira (27) um balanço das ações parlamentares desenvolvidas no primeiro ano de mandato na Câmara Federal. O parlamentar apresentou propostas na busca de atendimento das necessidades da população, principalmente, das pessoas com deficiência, dos idosos, das crianças, na luta contra qualquer tipo de violência contra o ser humano, em especial, as crianças e as mulheres.
De acordo com o relatório, o parlamentar apresentou na Câmara Federal 148 proposições, sendo 14 projetos de Lei, 11 emendas a PLs e diversos requerimentos. Ele foi relator de algumas propostas legislativas na Comissão de Finanças e Tributação, na Comissão de Saúde, na Comissão de Desenvolvimento Econômico e participou de 77 frentes parlamentares, sendo presidente da recém instalada Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE).
O deputado piauiense teve aprovado Projeto de Lei 2749/23 que prioriza tramitação de processo de pessoa com deficiência. A Câmara também aprovou duas propostas de emendas apresentadas por Florentino. A primeira, estabelece que 5% das vagas disponíveis no Programa Mais Médicos sejam reservadas para pessoas com deficiência. Já a segunda, prioriza o financiamento de casas para mulheres vítimas de violência, famílias com filhos autistas e ou com doenças crônicas e degenerativas.
Florentino Neto também é coautor do projeto de lei que cria o protocolo "Não é não", com o intuito de prevenir constrangimento ou violência contra a mulheres em shows ou casas noturnas. Além dele, apenas outro homem, o deputado Duarte Júnior, do Maranhão, assinou o projeto apresentado pela Bancada Feminina.
“A prestação de contas do meu primeiro ano de mandato é uma amostra da nossa vontade de trabalhar em favor da população menos favorecida”, destaca o parlamentar. “A nossa ideia é continuar ouvindo as reivindicações populares para fazer proposituras que atendam aos anseios do povo”, finaliza.
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