- Foto: DivulgaçãoLéo Cachorrão
A Justiça Federal deferiu pedido formulado pelo Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A, e determinou que seja levantado o sequestro do veículo Mercedes-Benz A200, Turbo Urban, placa LWM-9777, devolvendo-lhe a posse direta e o domínio definitivo. O veículo foi apreendido pela Polícia na Operação Mercedes em poder de José Leonardo Lima das Neves, o conhecido Léo Cachorrão.
O Banco alegou no pedido que foi vítima de fraude, reclamando para si a propriedade do bem.
“Ao compulsar os autos, este Juízo verifica que o Banco Mercedes-Benz comprovou, de fato, que o veículo objeto do pedido encontrasse com alienação fiduciária em seu favor, não havendo, assim, dúvida de que existe gravame ativo do bem em questão, favorecendo a instituição financeira em apreço. Demais disso, restou também comprovada a inadimplência do contrato de alienação fiduciária, notadamente pelo fato de que, passado mais de um ano, a legítima financiada (Sra. Maria de Lourdes Souza Cunha) sequer buscou nos autos a restituição do bem”, afirmou o juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, em decisão datada de 24/10/2016.
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