Carolina Matta
A juíza Eliana Márcia Nunes de Carvalho, do Juizado Especial Cível e Criminal do Centro de Teresina, determinou que o Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos das Secretarias da Justiça e de Segurança Pública do Estado do Piauí (Sinpoljuspi) pague o valor de R$ 15.438,16 (quinze mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos) à empresa Escala-Transportes Gerais LTDA-EPP. O mandado de pagamento foi assinado no dia 10 de fevereiro de 2025 e o prazo é de três dias após a notificação.
Conforme apurado pelo GP1, a entidade contratou os serviços da empresa para a perfuração de um poço tubular no Clube do Sinpoljuspi. O valor total do objeto foi de R$ 20 mil, que deveriam ser pagos em quatro parcelas por meio de cheques pré-datados. Sendo assim, a primeira parcela devia ser paga trinta dias após o prazo inicial previsto para a conclusão dos serviços.
Ou seja, o primeiro pagamento seria no dia 10 de agosto de 2024 e, consequentemente, a última parcela estava prevista para o dia 10 de novembro de 2024. Entretanto, o sindicato arcou apenas com o pagamento referente ao mês de agosto, devendo assim o restante dos R$ 15.438,16 referentes às quantias que deveriam ser repassadas nos meses de setembro, outubro e novembro.
Isso porque os cheques não foram compensados e acabaram sendo devolvidos. Dessa forma, a Escala - Transportes Gerais ingressou com ação de execução de título extrajudicial em dezembro de 2024, com o intuito de haver o pagamento do restante do valor previsto no contrato com o Sinpoljuspi. O não pagamento desse valor no prazo determinado pela magistrada, ensejará a penhora e avaliação dos bens do executado.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o presidente do Silpojuspi, José Roberto, esclareceu que os cheques foram devoldidos por falta de conferência da assinatura dos cheques. Isso porque na época, as ordens de pagamentos foram assinadas pelo ex-presidente do sindicato e ex-tesoureiro, e com a mudança formal da gestão, seguido pelo depósito do cheque pela empresa, o banco verificou que as assinaturas não condiziam com os membros da atual diretoria administrativa.
"O presidente Vilobaldo e o tesoureiro emitiram os cheques, e quando assumimos demorou um pouco para que nós fizéssemos a atualização da nova diretoria junto ao banco e a cooperativa de crédito chamada SICOOB. Entrou o primeiro cheque. Quando entrou o primeiro cheque o meu nome e o nome do atual tesoureiro não estava lá, então o banco descontou o cheque normalmente para o receptor do cheque. Depois quando a gente pegou a ata registrada do cartório nós colocamos junto ao banco e formalmente, a diretoria mudou. Quando a diretoria muda lá no banco o receptor do cheque ele encaminha novamente o segundo cheque. Quando ele coloca o cheque lá, o banco conferiu que a assinatura do cheque não batia com a assinatura do atual presidente e tesoureiro e consequentemente o cheque volta", afirmou Zé Roberto.
Ele ainda refutou a alegação de que os cheques foram devolvidos por falta de fundos e que após o ocorrido o Sinpoljuspi entrou em contato com a empresa prestadora do serviço para realizar um acordo. "Alguns podem dizer que foi por falta de fundo. Não foi. Nós procuramos o proprietário da empresa da empresa para negociar. Ele não deu correspondência. Ele entendeu de ingressar na esfera judicial, e depois nós fizemos um acordo e estamos pagando a dívida do sindicato tranquilamente sem nenhum problema. Por isso que eu repito pra vocês isso aí é só uma tentativa de macular a imagem de todos os policiais penais da apresentação classista dos policiais penais da sociedade", concluiu o presidente do sindicato.
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