Davi Fernandes
O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, autorizou a contratação de propostas para a construção de 6.951 novas unidades habitacionais no Piauí, dentro do programa Minha Casa Minha Vida. A iniciativa visa beneficiar cerca de 28 mil piauienses. As unidades serão distribuídas em diversas modalidades do programa, atendendo famílias de diferentes perfis e localizações.
Na modalidade urbana do programa, que destina unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), serão construídas 3.598 moradias. Essas unidades são voltadas para famílias de baixa renda, oferecendo subsídios integrais ou parciais conforme a renda familiar. A principal vantagem é facilitar o acesso à moradia para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras em áreas urbanas.
Outras 2.321 unidades serão destinadas a agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais em municípios como Barras, Batalha, Luís Correia e Pedro II, entre outros. O objetivo é proporcionar condições adequadas de moradia para populações que vivem principalmente da agricultura e outras atividades rurais. Além disso, o programa inclui a construção de 132 moradias para famílias organizadas em cooperativas ou associações sem fins lucrativos, que assumem a execução das obras, promovendo autonomia e inclusão social.
O Ministério das Cidades também autorizou a construção de 900 unidades habitacionais pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), voltadas para famílias em situação de vulnerabilidade em municípios com até 50 mil habitantes. Os municípios de Agricolândia, Amarante, Aroazes, entre outros, serão beneficiados, oferecendo moradia para famílias em extrema necessidade.
Para participar do Minha Casa Minha Vida, as famílias precisam se enquadrar nos critérios de renda e estar registradas no Cadastro Único (CadÚnico). A Faixa 1, que atende as famílias com renda de até R$ 2.850,00 mensais na área urbana e até R$ 40.000,00 anuais na área rural, exige que os interessados se cadastrem no sistema. A inclusão no CadÚnico é um requisito fundamental para que as famílias possam acessar os benefícios do programa, com o apoio das gestões municipais.
As modalidades do programa variam conforme o público e a região. Na faixa urbana, as famílias devem estar no CadÚnico e aguardar as orientações das secretarias municipais de Habitação. Para as entidades, é necessário que os interessados se organizem em cooperativas ou associações habilitadas. Já na modalidade rural, os interessados devem procurar os órgãos responsáveis pela assistência rural em seus municípios. No caso do FNHIS, a seleção é feita em parceria com estados e municípios, priorizando as famílias em situações de vulnerabilidade extrema.
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