Alepi aprova pensão especial para pacientes com epidermólise

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nessa terça-feira (26), projeto que prevê a implantação do Programa Estadual de Assistência Especializada em epidermólise bolhosa na rede pública de saúde. Uma das medidas do projeto é que o Estado garanta pensão especial gratuitamente, em Teresina, aos portadores da doença que moram em outro município piauiense.

Além disso, prevê consultas e exames de diagnóstico da doença, curativos, medicamentos, avaliação periódica dos pacientes, acompanhamento psicológico, tudo a ser provido pelo Estado.

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A matéria é de autoria do deputado estadual Dr. Thales Coelho, que ressaltou a afirmação constitucional prevista na proposta. “Aprovar essa proposta significa dar sentido ao artigo 203 da nossa Constituição Estadual, que dispõe sobre o direito à saúde”, disse o deputado durante a sessão.

A proposta segue para análise do governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que pode sancionar ou vetar a matéria.