Carolina Matta
A Justiça do Piauí condenou o homem que estuprou e engravidou a sobrinha de 12 anos duas vezes, a 30 anos, 11 meses e 26 dias de reclusão, pelo crime de estupro de vulnerável. O réu praticou o crime desde que a vítima tinha oito anos, e passou por duas gestações resultantes do abuso praticado.
Conforme denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI), a paternidade foi comprovada após exame pericial de confronto genético. Para o órgão ministerial, esse foi um dos elementos que reforçou os indícios sobre a autoria do tio no abuso sexual cometido contra a criança por quatro anos.
Segundo a promotora Juliana Martins Carneiro, ele não poderá recorrer em liberdade. “Foi negado ao acusado o direito de apelar em liberdade, uma vez que não estão presentes os requisitos autorizadores para esse benefício, sendo claramente demonstrado que o crime existiu e há indícios mais que suficientes de que o réu é autor”, afirmou a representante ministerial.
Gravidez
Após a primeira gestação, a criança passou a morar com o pai, enquanto o filho ficou sob responsabilidade do avô. Em 2021, quando ela tinha apenas 10 anos e estava grávida da primeira gestação, a possibilidade de aborto – assegurada pela Lei nestes casos – foi rejeitada pela mãe.
Após engravidar pela segunda vez, a criança foi novamente impedida de fazer o procedimento depois que a mãe não autorizou a realização do aborto.
Entenda o caso
No início de setembro de 2022, a delegada Lucivânia Vidal recebeu denúncia do Conselho Tutelar de Teresina de um caso de estupro de vulnerável, cuja a criança de 11 anos estava grávida pela segunda vez após ter sido novamente vítima de estupro.
Naquele tempo, o suspeito era primo da criança, que já havia falecido, e por conta disso, o inquérito foi arquivado pelo judiciário. Entretanto, uma nova denúncia chegou ao tio da sobrinha, que foi preso preventivamente em 20 de janeiro de 2023 foi preso preventivamente pelas Forças de Segurança Pública do Estado.
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