Uma criança de 11 anos está grávida de três meses de seu segundo filho após ser vítima de estupro, em Teresina. A gestação foi constatada na sexta-feira (9), após exames na Maternidade Dona Evangelina Rosa, na zona Sul de Teresina. Em setembro de 2021, a mesma menor de idade deu à luz uma criança após ser estuprada por um primo. A suspeita é que o autor agora seja um tio da garota.
Segundo Talita Damas, da Gerência de Direitos Humanos de Teresina, ligada a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), o caso chegou ao conhecimento da gerência através do Conselho Tutelar, que foi o responsável pelo primeiro contato com a vítima.
“Por se tratar de uma criança, o caso exige sigilo conforme determina a legislação brasileira. Mas sim, confirmamos o caso e a gerência de direitos humanos está tomando todas as medidas cabíveis para dar todo o suporte que essa criança precisa para fazer valer os seus direitos”, disse Talita Damas ao GP1.
As informações dão conta de que a criança estava morando com o pai após o nascimento do primeiro filho, que está sob responsabilidade do avô. Em 2021, quando ela tinha apenas 10 anos e estava grávida da primeira gestação, a possibilidade de aborto – assegurada pela Lei nestes casos – foi rejeitada pela mãe.
De acordo com Talita Damas, a Gerência de Direitos Humanos está ciente do caso e segue averiguando e tomando as providências necessárias. O ocorrido será devidamente denunciado aos órgãos competentes e deve ser investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), além do Ministério Público.
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