Pedro Oliveira
O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a Lei nº 8.304/2024 que institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre os Riscos, Desafios e Prevenção de Gravidez na Adolescência", a ser realizada na segunda semana do mês de fevereiro. Entre os objetivos, está o de dar visibilidade às políticas públicas estabelecidas para ampliar o acesso universal de adolescentes de todos os gêneros aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, a informação e a educação.
A lei institui ainda que cabe ao Estado promover o acolhimento, oferecer orientações e dar continuidade às ações em saúde para as adolescentes grávidas, durante os períodos pré e pós-parto.
Poderão participar das atividades da semana estadual de conscientização os órgãos e entidades da administração pública estadual, de outras esferas da administração pública e entidades da sociedade civil.
A matéria, de autoria do deputado estadual Rubens Vieira (PT), consta na edição dessa segunda-feira (19) do Diário Oficial do Estado do Piauí.
Riscos da gravidez na adolescência
A gravidez na adolescência aumenta os riscos de prematuridade, de anemia, de aborto espontâneo, de eclampsia (elevação da pressão arterial da gestante), de depressão pós-parto, entre outros.
Segundo dados de 2023 do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), ferramenta do Sistema Único de Saúde (SUS), cerca de 1.043 adolescentes tornam-se mães no Brasil, por dia.
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