Davi Fernandes
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, assinou quatro demissões por abandono de cargo no dia 21 de novembro de 2024, para quatro servidores da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). Os servidores demitidos são Josiane Alexandre Sousa Paiva, Ivoneide Barreira Lustosa, Jedaías Lopes Pinho e Rejane Sousa Rodrigues Reis.
Conforme os processos administrativos, Josiane Paiva, Agente Operacional de Serviço da SEDUC, teve sua ausência constatada entre 7 de abril de 2015 e 5 de novembro de 2020. Ivoneide Lustosa, Agente Ocupacional de Nível Médio da SESAPI, não compareceu ao trabalho de 1º de janeiro de 2017 a 26 de julho de 2021.
Já Jedaías Pinho, Técnico em Enfermagem da SESAPI, esteve ausente de 15 de junho de 2020 a 5 de agosto de 2021, e Rejane Reis, professora da SEDUC, não se apresentou ao serviço de 1º de junho de 2017 a 29 de julho de 2021.
Os processos administrativos disciplinares (PADs) que resultaram nas demissões foram instaurados com base nas Portarias CRG/CGE nº 207/2020, nº 547/2021, nº 605/2021 e nº 585/2021. As investigações, conduzidas pela Controladoria Geral do Estado (CGE-PI), confirmaram a infração de abandono de cargo, conforme o artigo 159 da Lei Complementar nº 13, de 13 de janeiro de 1994.
A aplicação da demissão se deu de acordo com os artigos 148, III, e 153, II, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí. As penalidades foram decididas após a conclusão dos processos disciplinares, que não resultaram em nenhuma defesa ou justificativa convincente por parte dos envolvidos.
Ver todos os comentários | 0 |