Justiça marca audiência para homologar acordo entre MP e médico acusado de importunação sexual

A Justiça designou para o dia 11 de novembro deste ano, a partir das 08h35, a audiência para homologação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) celebrado entre o Ministério Público o médico Marco Polo Nogueira Barros, ginecologista obstétrico, acusado do crime de importunação sexual contra uma paciente e sua acompanhante durante uma consulta no Hospital Unimed Ilhotas.

O acordo é um negócio jurídico de natureza extrajudicial, que deve ser homologado pela Justiça, celebrado entre o Ministério Público e a pessoa que tenha praticado o fato criminoso. O investigado deve confessar a prática do delito, aceitando voluntariamente cumprir determinadas condições não privativas de liberdade, em troca do compromisso com o Ministério Público de promover o arquivamento do feito, caso o acordo seja totalmente cumprido.

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O médico, que é coronel aposentado da Policia Militar, compareceu voluntariamente à sede do Ministério Público e confessou a prática do crime de importunação sexual. Ele se comprometeu a pagar, a título de reparação de danos à primeira vítima o valor de R$ 11.296,00 que corresponde a 8 salários mínimos, e R$ 5.648,00 a segunda vítima, que corresponde a 4 salários mínimos.

Após a homologação do acordo, Marco Polo deverá comparecer à Central Integrada de Penas Alternativas do Poder Judiciário do Piauí para fazer o cadastro dos seus dados.

Inquérito

Marco Polo foi investigado pela Policia Civil através de inquérito. Segundo o relatório conclusivo feito pela autoridade policial, ao qual o GP1 obteve acesso, o fato aconteceu no dia 14 de maio, quando uma paciente, que havia perdido um filho recentemente, se dirigiu ao seu consultório acompanhada de uma tia. As duas relataram à polícia que, ao final da consulta, o médico começou a falar de assuntos íntimos dele com a esposa, chegando a relatar que na sua casa tudo era “muito quente”. De acordo com a paciente, em dado momento o médico mostrou uma foto do seu órgão genital para ela e a tia, e ambas ficaram sem reação, saindo do consultório em seguida.